DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através das Secretarias
Participantes, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado
pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar
extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.09.14.01-PMI-
SEFAM, firmado com a empresa R S COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº
316, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal,
Rubens
de
Souza
Rodrigues,
Proprietário,
vencedor
com
valores/registrados nos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: Fundamenta-se esta Ata de
Registro de Preços nas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023 e
nas demais normas legais aplicáveis. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, autuado sob o
nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao
atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento
parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 1.677.279,69
(um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove
reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: As
despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação
orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva
unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios
ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 14
de setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2024 - (12) meses.
CONTRATANTES: SEMASPA – Secretaria do Meio Ambiente,
Sustentabilidade e Proteção Animal; SEFAM – Secretaria da Fazenda
Municipal; SETRAN – Secretaria de Trânsito e Transporte; SEDA –
Secretaria do Desenvolvimento Agrário; SEGAB – Secretaria do
Gabinete; CGMI – Controladoria e Ouvidoria Geral do Município;
SEGOV – Secretaria de Governo; SMC – Secretaria de Mobilidade e
Controle Urbano; SESPORTE – Secretaria do Esporte; SPM –
Secretaria de Segurança Pública e Municipal; SEINFRA – Secretaria
da Infraestrutura; SECULT – Secretaria de Cultura; PGMI –
Procuradoria Geral do Município e SAS – Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania.
Iguatu-CE, 14 de setembro de 2023.
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Fazenda-SEFAM e Gestora
da Ata de Registro de Preços.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9F45BA7F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1611/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARIO FERNANDES COSTA
NETO, inscrito no CPF Nº: 076.451.993-00 e RG Nº: 20083792877
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Apoio Técnico – código CNI–1, com lotação na Procuradoria Geral
do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11
DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3DE429D8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1612/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS ANTONIO ALVES DA
SILVA,
inscrito
no
CPF Nº:
061.726.173-38
e
RG
Nº:
2002029228872 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva I – código CNI–3, com
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11
DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CE36B6BA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1614/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ELEXANDRO SILVA BATISTA,
inscrito no CPF Nº: 012.784.973-40 e RG Nº: 2000029104913, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de
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