DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
7. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – CMDCA  
Titular: Maria Suerda Alves Bnadeira 
Suplente: Ana Paula Fernandes Uchoa 
  
8. REPRESENTANTES DO SELO UNICEF 
Titular: Maria Vilauba Araújo dos Santos 
Suplente: Raimundo Hermeson Machado da Silva 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2E9226DE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1619/2023 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, DANIELA FERREIRA DA COSTA 
inscrita no CPF Nº: 057.793.353-11 e RG Nº: 20075283470 do cargo 
efetivo de Orientadora Social, matrícula: 44796, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS, com efeitos retroativos a data de 01 de setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:92622451 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1621/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FERNANDO LOPES DOS SANTOS, 
inscrito no CPF Nº: 040.088.763-08 e RG Nº: 2004010387319 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da 
Farmácia e do Almoxarifado – código CNA–2, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8C81C646 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1622/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JAUN PABLO MARTINS 
MIRANDA, inscrito no CPF Nº: 045.553.873-50 e RG Nº: 
20087800114, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo da Tecnologia da Informação da Saúde – código 
CNA–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CE997BE3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da 
Assistência, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Quarto Termo 
Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a 
empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, 
com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 1101, Aldeota, 
Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, neste 
ato representando pelo senhor José Márcio da Silva Nogueira Filho, 
ao fim assinado, como a seguir discrimina: 
  
Processo: de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2021.06.29.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: Art. 57, 
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer 
jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e 
justificativa apontada pela Contratante. Contrato: 2021.09.15.03. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de 
serviços continuados de locação de licença de uso de programas de 
informática 
(software), 
referente 
a 
sistema 
computacional 
customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o