DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor, LEANDRO BORGES DA SILVA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Matricula: 0601500, pelo período de 01/09/2023 à 01/09/2026. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4AC77E15 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1284 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA 
EDNA RODRIGUES BASTOS, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
Matricula: 
0105449, 
pelo período 
de 
01/09/2023 à 01/12/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E86F451 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1283 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JONARY DUARTE GOMES, para ocupar o 
cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
PROMOÇÃO DA CIDADANIA, pertencente à SECRETARIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7D099EE6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1280 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 190 de 27 de janeiro de 2021 que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, ao Servidor 
LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula: 0601500, em razão de estar desempenhando função 
relevante a técnica que exige domínio de informações de caráter 
sigiloso junto ao Tribunal de Justiça desta municipalidade. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:56FDED83 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1279 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 1279 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA EDNA RODRIGUES BASTOS, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B2F89006 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1278 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAÚJO, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
EXECUTIVO 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, pertencente ao GABINETE