DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DA11FA64 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1330 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA GABRIELA VENÂNCIO SILVA, 
do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FF6EF46B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de 
Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 25 de agosto de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 25 de agosto de 2023 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CAEC8ED9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis 
- Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de 
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de agosto de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 25 de agosto de 2023 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E5BDCDC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra 
tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de 
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira 
Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 15 de setembro de 2023.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F3F97AE9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.08.09.01 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 
2019.06.28.02 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial para 
Contratação de Pessoa Jurídica para executar o Projeto ―Mais 
Educação em Saúde Ambiental‖ para desenvolver ações comunitárias 
de educação em saúde ambiental para a prorrogação da Saúde Pública, 
com a melhoria da qualidade de vida da população desse município, 
conforme Plano de Ação em Anexo. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, com início 
em 23/07/2023 e término em 17/07/2024 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO/ 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS  
Secretaria 
da 
Saúde 
0506 10 305 0006 1.014 – 
Realização de Ações Preventivas e 
Educativas em Saúde Ambiental 
Próprio 
(Fonte 1500100200) 
Convênio da União 
(Fonte 1631000000) 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.99. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - 
Secretária da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria da Solidade de 
Carvalho – M. DA S. CARVALHO GESTÃO EMPRESARIAL. 
  
Irauçuba/CE, 20 de julho de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde