DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CONTRATO Nº...........: 20231852 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023040302-MAMB 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: HOSMOTEC DO BRASIL SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS PROFUNDO DE QUE 
COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0808.176050032.2.037 Manutenção do Sistema de Abastecimento D 
'agua do Municipio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de 
R$ 17.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Abril de 2023 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4811AC51 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023033101-ESPO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023033101-ESPO, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INTER SAT 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.156.977/0001-02, pelo valor de R$ 
9.914,75 (nove mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco 
centavos), referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATÉRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE 
CÂMERAS 
DE 
SEGURANÇA 
NO 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO,JUNTO A SECRETARIA DOS ESPORTES E 
JUVENTUDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Março de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F20D881C 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023033101-
ESPO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Esporte e Juventude, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES, Secret.Munic dos 
Esportes e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATÉRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE 
CÂMERAS 
DE 
SEGURANÇA 
NO 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO,JUNTO A SECRETARIA DOS ESPORTES E 
JUVENTUDE. 
  
Contratado.................: 
INTER 
SAT 
LTDA, 
inscrita 
no 
37.156.977/0001-02 
  
Valor Global...............: R$ 9.914,75 (nove mil, novecentos e quatorze 
reais e setenta e cinco centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES, Secret.Munic dos 
Esportes e Juventude. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Março de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:14FB7585 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSAVEL N° 
2023010501-SEDU 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) KARINA KELLY SOUZA 
DOURADO 74626329349, referente à CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO SELETIVO JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E6DA2312 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023010501-
SEDU 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO 
JUNTO 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: KARINA KELLY SOUZA DOURADO 
74626329349 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.