DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 5.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Sedcretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1CDD553E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023011302-SAU 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CLINICA ADS CARDIOVASCULAR 
LTDA, referente à SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA,COM 
COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:701547E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011302-
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA,COM 
COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CC2F264B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011302-
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA,COM 
COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:40379C65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230605 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20230605 resultante do DISPENSA Nº 
2023011302. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
SERVIÇO 
DE 
EMISSÃO 
DE 
LAUDOS 
DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA,COM 
COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 02 de Maio de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
CONTRATADA (O): CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA, 
CNPJ 02.698.518/0001-76 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ AGINALDO PEREIRA DE 
SOUZA, CPF 387.798.895-49 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Abril de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B8110BE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023060501