DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATO Nº...........: 2023060501 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023011302-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
CLINICA 
ADS 
CARDIOVASCULAR 
LTDA 
  
OBJETO......................: SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA,COM 
COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Janeiro de 2023 a 30 de Abril de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AD07BB52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023011303-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) C2X ASSESSORIA, PROJETOS E 
SOLUCOES 
TECNOLOGICAS 
LIMITADA, 
referente 
à 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9B03A849 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011303 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA 
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ. 
  
Contratado.................: 
C2X 
ASSESSORIA, 
PROJETOS 
E 
SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:760D6B91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0230606 
 
CONTRATO Nº...........: 20230606 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023011303-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
C2X 
ASSESSORIA, 
PROJETOS 
E 
SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA 
SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9C6556FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº. 1809021/23-GP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO 
E 
DOS 
PODERES 
OUTORGADOS 
AOS 
ADVOGADOS 
  
O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO 
JORGE COSTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município,