DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
129.802,61); 12º LUGAR: T A FRANCA SERVICOS (R$ 
130.485,38); 
13º 
LUGAR: 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 134.289,96); 14º LUGAR: PRO 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 141.378,74); 
15º LUGAR: REAL SERVICOS LTDA (R$ 145.747,94);16º 
LUGAR: S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE 
OBRA 
LTDA 
(R$ 
147.124,65); 
17º 
LUGAR: 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVICOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
(R$ 
147.657,95); 18º LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
EIRELI (R$ 148.687,25). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: A 
L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, item 
5.3.2. do edital. LANDIM ENGENHARIA LTDA, itens 5.3.1, 5.3.2 
e 5.3.3, do edital. LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E 
LOCACOES LTDA, item 5.3.2. do edital. MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, item 5.3.2 do edital. FICA ABERTO 
O PRAZO RECURSAL PREVISTO INCISO I, ALÍNEA ―B‖ DO 
ART. 109, DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA 
  
MAURITI/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:8B0A191F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 4° 
Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO: 
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, 
COLETA 
E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DOMICILIARES 
E 
URBANOS 
DO 
MUNCICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08 (oito) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, 
assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.  
  
Mauriti/CE, 12 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CDAC085C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca tornam 
público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante do Pregão 
Presencial nº 0112.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Gasolina 0,07% 
(zero inteiros e sete décimos por cento) e Óleo Diesel S10 0,11% 
(zero inteiros e onze décimos por cento). CONTRATADA: D. X. 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca - CE, 1º de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:BE191FDA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica 
aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 
1503.01/2023, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA 
LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, por razões de 
interesse público.  
  
Meruoca-Ce, 18 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ FERREIRA SOBRINHO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:7016C5DC 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL 
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 – SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE. Período de Inscrição: de 20/09/2023 a 
20/10/2023. Horário: de 08:00 as 13:00 horas. Na sede da Secretaria 
de Esporte e Juventude, no Município de Meruoca. OBJETO: 
Realização das competições esportivas pertinentes ao ano de 2023 no 
município de Meruoca, visando à participação de atletas e equipes de 
esporte de Meruoca, divulgar e popularizar modalidades esportivas, 
promover a formação de equipes que viabilizem aos atletas amadores, 
oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o 
desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva das 
categorias masculino e feminino na modalidade Futebol de campo. O 
Edital completo e demais informações estão disponíveis nos seguintes 
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://meruoca.ce.gov.br. 
Meruoca-CE, 19 de setembro de 2023. 
  
RENATA MONTEIRO BÔTO 
Secretária Municipal de Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Oreilly Gabriel do Nascimento 
Código Identificador:BDDF0A6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
LEI 1.520 
 
LEI Nº 1.520/2023 De 19 de Setembro de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR 
REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO 
DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 
FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 
QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL 
DO 
ENFERMEIRO, 
DO 
TÉCNICO 
DE 
ENFERMAGEM, 
DO 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM E DA PARTEIRA