DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:248EFAB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19092301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19092301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RICARDO 
CARVALHO 
GADELHA FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA 
E EDITORA ÊXITO LTDA.  
  
Mombaça - CE, 19 de setembro de 2023.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO  
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0DFF8F0C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal 
de Saúde do município de Mombaça, por meio da Pregoeira da 
Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2023SMS-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE (02) DOIS VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/09/2023. 
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09:00h. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e 
na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 19 de setembro de 2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:530EFE80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220622 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIA) 
QUE 
COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220622 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 14 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretária da Educação Básica -SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EF3D36AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220623 - 
SAS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIA) 
QUE 
COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220623 - SAS, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de 
setembro de 2023, extinguindo-se em 14 de setembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Girão (Secretária 
Municipal da SAS) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior 
(Representante Legal)  

                            

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