DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA.  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 19 de junho de 2023, encerrando-se em 17 de setembro de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:538DF411 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO 
GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE 
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20230280 – SEINFRA, por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a contar do dia 19 de julho de 2023, encerrando-se em 15 
de novembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ABCEDA8E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, COM SEDE 
RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 3101, MONTE 
ALEGRE, QUIXADA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
17.161.125/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023-SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO 
PASSEIO 
ZERO 
QUILÔMETRO 
DE 
PRIMIRO 
USO 
ANO/MODELO 
2023/2023, DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREÇO DO 
LOTE ÚNICO: R$ 427.495,00 (QUATROCENTOS E VINTE E 
SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA; FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA. 
  
MORADA NOVA - CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A0606FAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019- 
IPREMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ATUARIAL, ELABORAÇÃO 
DE AVALIAÇÃO ATUARIAL E CÁLCULO DAS PROVISÕES 
MATEMÁTICAS EM ATENDIMENTO A LEI 9.717/1998 E 
ALTERAÇÕES, 
PORTARIA 
MF 
464/2018 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES; INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPREV – 
SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL; 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES 
ESTRATÉGICOS; 
ASSESSORIA 
PREVIDÊNCIÁRIA, 
ELABORAÇÃO E ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS DE 
INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES – DIPR,