DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
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DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Xavier Andrade Girão 
(Secretário Municipal da SEDEM) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior 
(Representante Legal) 
  
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO 
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Empreendimento - 
SEDEM 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7372DD79 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA 
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 90 (noventa) dias, a 
contar do dia 27 de junho de 2023, encerrando-se em 24 de setembro 
de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7DA39E19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230073 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2022 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS A 
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
PROGRAMA 
QUE 
TEM 
COMO 
FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, COM SEDE À RUA MACEIÓ, N° 
1460, HENRIQUE JORGE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
41.557.349/0001-06 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE 
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL 
DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO 
VALOR TOTAL DE R$ 33.372,00 (TRINTA E TRÊS MIL E 
TREZENTOS 
E 
SETENTA 
E 
DOIS 
REAIS), 
QUE 
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 
25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.372.584,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E 
SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS) 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
MORADA NOVA - CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:14F5F9B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO 
GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE 
PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS