DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
VINCI, localizado a Rua Rocha Lima, 1563 - Aldeota, Fortaleza - 
CE, 60135-285. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:81FB124E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DE 
PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, 
A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal 
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  
Art. 
1º. 
Fica 
denominada 
de 
―PROFESSORA 
ROSA 
MAGALHÃES DE SOUSA‖ a Creche do Distrito de Pereiros. 
  
Art. 2º. Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo 
competente instalar placa ou letreiro no equipamento público ora 
nominado, com nomenclatura objeto desta lei. 
  
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 18 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1129E464 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SA-
DL001/2023 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO nº SA-DL001/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIAS 
TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS 
PRODUTIVAS 
DO 
AGRONEGÓCIO, 
PROMOVENDO 
A 
SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E 
OS 
RESULTADOS 
DAS 
CADEIAS 
PRODUTIVAS 
DA 
BOVINOCULTURA LEITEIRA, DA APICULTURA E DA 
OVINOCAPRINOCULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.04.122.0132.2.008- 
Gerenciamento Administrativo e Estratégico. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.35.00 – Serviços de 
Consultoria. 
  
SUB-ELEMENTO: 
3.3.90.35.01 
– 
Assessoria, 
Consultoria 
Técnica/Jurídica. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE 
R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O Contrato vigorará por 12 
(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado de acordo entre as partes. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
JOAQUIM 
CARTAXO FILHO E ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES. 
  
Nova Russas-CE, 01 de agosto de 2023 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:7696E12D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.35 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.35 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE019/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – 
CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.117 
e 
1401.12.365.0002.2.121. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.24. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL PINTUS LTDA 
R$ 270.391,22 (DUZENTOS E SETENTA MIL 
E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUIZ 
FILHO 
TAVARES PINTO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 13 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:4399E2A4