DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.36 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.36 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE019/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.039. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.24 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL PINTUS LTDA 
R$ 106.323,31 (CENTO E SEIS MIL E 
TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUIZ 
FILHO 
TAVARES PINTO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 13 de setembro de 2023 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:573AC031 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DAS PROPOSTAS - SI-TP007/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP007/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
a 
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CEARÁ, 
OBJETO 
DO 
CONVÊNIO 
CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 
1084812-92. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
VIVACE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 
18.403.031/0001-59), tendo apresentado menor preço na importância 
de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, 
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 
A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site 
www.tce.ce.gov.br. 
  
Nova Russas/CE, 19 de setembro de 2023 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:8E48E369 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO - SI-TP006/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO. O 
Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 09 de 
outubro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2023, cujo 
objeto 
versa 
sobre 
AMPLIAÇÃO 
DE 
EFICIÊNCIA 
ENERGÉTICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
118/2022, 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 
às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Nova Russas-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:EC8FC70A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 004, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sra. Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. NILTON CESAR DE 
SOUSA RIBEIRO – Agente Administrativo – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 19 de 
setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário de Atualização das 
atuais normas para otimização da qualidade da operacionalização 
do Programa Bolsa Família (Condicionalidades da Saúde), 
promovido pela Secretaria da Proteção Social. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.055 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:362CA40F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 005, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sra. Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de 
suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022.