DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
· Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; 
· Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva 
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; 
· Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os 
previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; 
· Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra 
apto para assumir suas funções; 
· Declaração de bens; 
· Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o 
provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino 
oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; 
· Certidão Negativa de antecedentes criminais. 
A documentação será entregue através de cópias autenticadas e 
legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à 
autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos 
originais. 
RELAÇÃO DE CONVOCADOS: 
ASSISTENTE SOCIAL- JANE ALINE BERTO ASEVEDO 
  
Publique-se e cumpra-se. 
  
ORÓS-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:4384F1B7 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE- 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
à TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F 
ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXOI, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO declarando: HABILITADAS: 1. F. VICENTE P. 
FILHO, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 2. AIL CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
CNPJ 
N°15.621.138/0001-85, 
3. 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
23.103.016/0001-25, 4. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 5. M JOSENEIDE LIMA 
MELO LTDA, CNPJ N°04.957.984/0001-54, 6. G7 CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 7. MT 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA, 
CNPJ 
N° 
38.397.954/0001-52, 8. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ N°22.575.652/0001-97,9. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, 
CNPJ 
N°07.615.710/0001-75, 
10. 
SERTÃO 
CONSTRUTORA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 11. LEXON 
SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 12. 
KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA, CNPJ N°35.848.539/0001-
80, 13. G.A RABELO JÚNIOR - ME, CNPJ N° 23.493.130/0001-07, 
14. RM CLEMENTE CÂNDIDO, CNPJ N° 35.214.818/0001-91,15. 
T.C.S 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
N°10.787.147/0001-27, 16. CV TOMÉ SERVIÇOS, CNPJ N° 
23.834.673/0001-42, e 17. REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 
N°37.452.665/0001-46 e INABILITADAS: 01. JOSE URIAS 
FILHO LTDA, CNPJ N°05.736.096/0001-74, 02. MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, e 03. 
IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
N°43.685.268/0001-17. Tudo conforme Ata de Julgamento. A 
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê 
o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações,  
  
Orós – CE, 19 de setembro de 2023  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:98DB9E43 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.02 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE- GOVERNO MUNICIPAL – PUBLICAÇÃO DO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de 
ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de 
habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.02, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ESTUDO SOBRE A OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE 
ABORDAGENS METODOLÓGICAS QUANTITATIVAS E 
COM SESSÕES DE DIÁLOGO COM A COMUNIDADE, 
VISANDO AVALIAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS, 
AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS E 
PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS 
ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O 
PLANEJAMENTO, A COLETA DE DADOS, ANÁLISE, 
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, E APRESENTAÇÃO DE 
RESULTADOS, 
CONFORME 
ITENS, 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE 
INSTRUMENTO, 
declarando: 
HABILITADA: 
DATAINFO 
PESQUISA 
E 
CONSULTORIA 
S 
S 
LTDA, 
CNPJ 
N°07.827.817/0001-87, e INABILITADA: NACIONAL DADOS 
PESQUISA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 43.302.095/0001-00. 
Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖ 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,  
  
Orós – CE, 19 de SETEMBRO de 2023 – 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B0A54117 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.09.19-001-GABPREF 
 
Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSE LUCIANO 
SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ DE 
OLIVEIRA PASCOAL, Matrícula nº 903906 do cargo de 
PROFESSORA, vínculo efetivo, Símbolo MAG, no âmbito da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2023. 
  
Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 19 
dias do mês de Setembro de 2023.