DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, 
admitido(a) em 01/02/2019, matrícula 00915331, no cargo de 
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - GEOGRAFIA, Licença 
Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 11 de Setembro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:405039DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.075/2023 
 
ATO Nº 01.09.075/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) JAYRO OLIVEIRA AMORIM, do cargo 
de GERENTE DE APOIO AS UND EXECUTORAS, simbologia 
DAS- 
4, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6169928C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13.09.003/2023 
 
PORTARIA Nº 13.09.003/2023 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA PASTORINHA PEREIRA 
NOGUEIRA, portador(a) do CPF 431.221.833-15, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, admissão em 16/10/1998, sob matrícula nº 00812730 no 
cargo de AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE 
HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, 
até 13 de Setembro de 2024, conforme disposto em Lei, por um 
período de 01(um) ano, com início em 13/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Setembro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:097F89DA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 – CONSULPAM 
 
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 – CONSULPAM 
  
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
  
8º 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PROCESSO 
SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 – CONSULPAM 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 
QUIXADÁ –CE, Sra. Roberta Glicya de Sá Felix, no uso de suas 
atribuições legais, resolve tornar público o resultado de Habilitação do 
referido Processo Seletivo: 
  
1 - DOS CARGOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CARGO: FISIOTERAPEUTA 
INSCRIÇÃO 
NOME DO APROVADO 
RESULTADO 
343004281 
MARILIA MARIA OLIVEIRA SILVA 
HABILITADO(A) 
  
CARGO: PSICÓLOGO 
INSCRIÇÃO 
NOME DO APROVADO 
RESULTADO 
343000010 
NEILIANE CARNEIRO SILVEIRA 
INABILITADO(A) 
  
2 - DA PUBLICAÇÃO 
  
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos 
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios e 
no Diário Oficial do Estado, bem como no endereço eletrônico 
www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, 
atendendo às necessidade e conveniência de cada ente administrativo 
da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ. 
  
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao 
que for publicado ou divulgado. 
  
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, 18 
de Setembro de 2023. 
  
ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:51ACFDB0 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO DO 
EDITAL Nº 007/2023 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO 
EDITAL Nº 001/2022 – CONSULPAM