DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

REGISTRO
CONSELHO
RESPECTIVA
CATEGORIA
–
ANUIDADE DO ANO;
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL,
comprovado por diploma;
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F12BB459

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 16.008/2023-PE, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é Contratação de serviço de organização, execução, montagem
e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e
espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do
projeto ―Semana da Criança 2023: O Direito de brincar – Brincando
no Sítio do Pica-Pau Amarelo‖, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do
dia 20/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do
dia 03/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min às 08h59min do dia 03/10/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09hs00min do dia 03/10/2023, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às
11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:788A1580

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de
Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da
Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP - CONTRATANTE:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos. CONTRATADO: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP,
através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro
Lopes Junior. OBJETO: contratação de empresa especializada em
construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação
em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de
Quixadá,
PT:
107.5487-76,
conforme
projeto
básico
de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a
partir de 09 de junho de 2023. Signatário:Carlos Artur Nogueira de
Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 09 de junho de 2023.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:213ECE38

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do
6º Termo Aditivo ao contrato nº 2021.01.27.01SME, resultante do
Pregão Presencial nº SRP PP2020/001DUG - CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Empresa Marinete da Silva
Pereira – ME, através de sua representante legal a Sra. Marinete da
Silva Pereira. OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviços
de
instalação,
desinstalação
e
manutenção
de
equipamentos de refrigeração, destinados as diversas unidades
gestoras do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem
por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens 01, 02,
04, 05, 12 e 13 dentro do percentual de 25% do quantitativo inicial
contratado. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura: 21 de agosto de 2023.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:5456C622

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 217/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 217/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de
Saúde do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. VIVIANA BEZERRA GOMES, portadora
do CPF nº 639.062.873-00, do Cargo de Secretária Municipal de
Saúde, a partir do dia 15 de setembro de 2023, nos termos da Lei
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 15 de setembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:3A063411

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 218/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 218/2023-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria Adjunta da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA LARISSA CARVALHO DE
OLIVEIRA, portadora do CPF nº 026.855.053-00, do Cargo de
Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia
15 de setembro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de
julho de 2013