DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
18828.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.28282.1
22100022.12.362.023.18828.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1882
8.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18828.14.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 23
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, FELIPE BORELLA COSTA-
CURTA - Representante legal da empresa- CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Ilegível - CPF: 054.040.583-31, 2. Aline Alice Silva Cordeiro.
Fortaleza 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2018/PROCESSO SEDUC/CE
Nº6056338/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JR MAIA
NETO COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.904.751/0001-
26, com endereço na Rua das Oiticicas, nº 200A – Passaré, CEP nº 60.743-
790, Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JAIME RODRIGUES MAIA NETO, portador do CPF
nº 967.221.773-00 e RG nº 99002076330, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto as aquisições de 20 (vinte)
aparelhos telefônicos com fio, 12 (doze) balanças eletrônicas de piso, 06
(seis) fogões industriais de seis bocas com forno, 01 forno elétrico, 08 (oito)
formo micro-ondas, 10 (dez) freezeres horizontais uma porta, 01 (um) freezer
horizontal 2 portas, 10 (dez) geláguas, 13 (treze) liquidificadores, 09 (nove)
liquidificadores industriais, 03 (três) refrigeradores frost free, 16 (dezesseis)
refrigeradores horizontais, 05 (cinco) TVs 32 polegadas, 20 (vinte) TVs 47
polegadas conforme especificações constantes no lote 01: itens – 03, 05, 10,
11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 27, respectivamente constantes no
processo de PREGÃO PRESENCIAL n.° 2018.01.08.001, que passa a fazer
parte, para todos os efeitos, deste Contrato, juntamente com as propostas
das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances
ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Processo Carona nº 2018.01.08.0001 Pregão Presencial nº
2018.01.08.001 – Ata de Registro de Preços nº 2018.01.08.0001 – Prefeitura
de Caucaia/Ceões, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 306.134,62 (trezentos e
seis mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos MAPP
1343 Programa 23 PA 18828 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Item de
Despesa: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.100
00.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.44
9052.10000.0 MAPP 1408 Programa 023 PA 18828 Fonte 07 Elemento de
Despesa 449052 item de Despesa: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022
.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 MAPP 835 Programa 023 PA 18828
Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Item de Despesa 22100022.12.362.0
23.18828.03.449052.1.0000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - CONTRATANTE, JAIME RODRIGUES MAIA NETO -
Representante legal da Empresa- CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível - CPF: 054.040.583-31, 2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 28 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 273/2018/PROCESSO Nº3448402/2017 –
6691181/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.111.625/0001-44, com endereço na Av. Governador Faustino
de Albuquerque, s/n, Km 21 – Alto São José – CEP: 61.800-800 – Paca-
tuba/Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. GEAN SILVA BESSA, portador do CPF nº 208.641.323-87 e RG
nº 920.020.629-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Aquisição de mobiliários para atender as Escolas da
Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170031
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publi-
cação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 1.962.234,71 (um milhão, novecentos e sessenta e
dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 2210
0022.12.122.500.22051.15.339030.10000.0 22100022.12.122.500.1765
3.03.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO -CONTRATANTE, GEAN SILVA BESSA - CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1. CPF: 057.040.583-31, 2. Aline Alice Silva
Cordeiro. Fortaleza 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº843990/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0425 - 53- Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) ANDRÉ
MOTA FURTADO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPA-
AGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001 - 08, representado neste
ato pelo Sr (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contrataçã
o a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 1 /201 8,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos
nas disposições da Lei nº 11.947 /2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 00 1 /201 8, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Extrato do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 24.676,50 ( Vinte e Quatro Mil Seis centos e Setenta e Seis Reais e
Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362. 023. 22583.
03. 33903000. 2 7301. 1. 30. 00 - 59 88 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA DO CARMO SILVA DE ALMEIDA, 02 - FRANCISCO CLAUDIO
ANDRADE DA SILVA. Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5967736/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato
representada por seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - inscrita no CNPJ
sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Serviços de Transportes de: alunos,
professores, diretores e coordenadores de Escolas para participarem de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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