DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
São Pedro, nº 321– Bairro Centro – Salitre (CE), maiores informações 
pelo E-mail: licita@camarasalitre.ce.gov.br 
  
SALITRE-CE, 19 de Setembro de 2023. 
  
EDILANDIA MARIA NONATO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Edilandia Maria Nonato 
Código Identificador:1552DABE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°130910822023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor , em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Socorro de 
Alencar, matricula: 309, ocupante do cargo de Professor Nível IVH-
R.18, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de 
art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei 
Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na 
Portaria n°. 29/2023, de 19 de setembro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 19 de setembro de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:1AEF45B5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°140910832023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição , em favor do (a) servidor (a) municipal 
Albertina Alves da Silva Ribeiro, matricula: 0055, ocupante do cargo 
de Auxiliar Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Assistência Social , nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 
3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com 
valores de proventos fixados na Portaria n°. 30/2023, de 19 de 
setembro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 19 de setembro de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:4E538A18 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1909001/2023 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR NIVEL IV 100HR18, ocupado pela servidora 
MARIA SOCORRO DE ALENCAR, matrícula n° 309, em virtude 
de concessão de Aposentadoria Especial de Professor, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 130910822023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de SETEMBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:668E4C83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1909002/2023 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
ocupado 
pela 
servidora 
ALBERTINA ALVES DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 55, em 
virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Permanente, 
consoante tramitação do processo administrativo n° 140910832023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de SETEMBRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AFE12209 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1909003/2023 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora 
ANA MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula n° 104, em virtude