DOMCE 20/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3297 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 336, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete 
do Prefeito, e dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CILIANA BEZERRA LOURENÇO, 
portadora do RG nº ****099102904 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº 
***.382.253-**, no cargo de Unidade de Eventos, símbolo CDA-03 
do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 01 de setembro de 2023. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A5F99588 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da 
Procuradoria Geral, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Senhora KASSANDRA COSTA DE 
SOUSA (matrícula nº 6961), do cargo de Gerente do Núcleo de 
Apoio Administrativo, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:76FD3A60 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007-2023 - F.M.S. 
 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de 
Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 28 de setembro de 
2023 a 06 de outubro de 2023, nos horários de atendimento ao público 
de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na 
Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 
– Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de 
CREDENCIAMENTO DE HOSPITAL E/OU CASA DE APOIO, 
ESPECIALIZADA OU REFERÊNCIADA PARA RECEBER 
PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E 
QUE ESTEJAM EM CRISES, ALÉM DE DEPENDENTES 
QUÍMICOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
POPULAÇÃO 
NECESSITADA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023. O 
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público 
da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação 
deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do 
Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no 
horário de 07h00min às 13h00min. 
  
Várzea Alegre/CE, 19 de setembro de 2023. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:04BDBB54 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.08.1 - F.M.E. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.09.08.1, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.09.06.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP 
COMERCIAL LTDA - ME Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a composição da merenda escolar em 
atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município 
de Várzea Alegre – CE Valor Total: R$ 43.890,00 (quarenta e três 
mil oitocentos e noventa reais) Prazo de entrega: 05 (cinco) dias. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: 
Angela Maria Bernardino e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:01CBF108 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.08.2 - F.M.E. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.09.08.2, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.09.06.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA 
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em 
atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município 
de Várzea Alegre – CE. Valor Remanescente do Valor Total 
Contratado de: R$ 97.849,50 (noventa e sete mil oitocentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Prazo de entrega: 05 
(cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Angela Maria Bernardino e Cicero Samuel de Sousa 
Luna. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Setembro de 2023. 
Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação. 
  
Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINIO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1A7BE12B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU