DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.910 - DISPENSAR
ALINE KELLY DIAS SILVA da função de Diretora de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.911 - EXONERAR
JANE MARIA CRISTINA DE MATOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 2.912 - N O M EA R
FELÍCIA IBIAPINA DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, do servidor CLEYTON MIRANDA BARROS, matrícula SIAPE nº 2697748,
Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, lotado na Assessoria Especial da Secretaria
Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da
República, para participar do Roadshow com Investidores, a realizar-se na cidade de Nova
York - Estados Unidos da América, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00130.000289/2023-86.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO 
INTERINO
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto nº
11.329, de 1º de janeiro de 2023 e o disposto na Portaria CC/PR nº 694, de 29 de agosto
de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a criação de registro de Filial ao CNPJ 00.394.411/0001-09
Secretaria de Administração da Presidência da República junto ao Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) para a Unidade Gestora 110809 - Secretaria de Administração -
Peculiaridades.
Art. 2º Designar o servidor Paulo Ricardo Simões Coelho, CPF 459.020.540-87,
para atuar como representante do CNPJ Filial da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidente da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO 
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO 
DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909924 para
o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 20
de setembro a 10 de novembro de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, e das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "e", da Portaria nº 791, de 25 de
julho de 2023, e conforme os autos do Processo nº 00091.018392/2021-24, resolve:
Art. 1º Na Portaria nº 105/ABIN/GSIPR, de 22 de março de 2019, publicada do
DOU nº 57, de 25 de março de 2019, na qual foram nomeados os candidatos habilitados em
concurso público para o cargo de Oficial de Inteligência do quadro permanente deste Órgão,
regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado final foi homologado
pelo Edital nº 28, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2019,
e tendo em vista a designação para vaga já preenchida, retificar conforme se segue:
Onde se lê: "...
.
C A N D I DAT O
- INSCRIÇÃO
NO CONCURSO
VAGA -
M AT R Í C U L A
ABIN
LO C A L
DA VAGA
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
Bacb37e6477a
907365
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
11/06/1992
.
17e14efc5635
907467
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
01/12/1992
.
459c7a54b8ed
907767
M AC A P Á / A P
APOSENTADORIA
04/04/1994
.
4e70355d16c2
908127
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
01/08/1995
.
84e2ce05e178
908129
PORTO VELHO/RO
APOSENTADORIA
01/08/1995
.
F8a0e1c85025
908169
FOZ DO IGUAÇU/PR
APOSENTADORIA
02/10/1995
.
E28451e2f087
908381
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
14/11/1996
.
5968d43c6e41
908575
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
10/11/1997
.
19fafe397112
908669
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
01/12/1997
.
7c7760498c8d
908750
SÃO LUIS/MA
APOSENTADORIA
01/06/1998
.
07c9fac351f3
908785
BELÉM/PA
APOSENTADORIA
18/06/1998
.
E23778d2352c
908845
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
18/08/1998
.
0b5c87ce5f05
909531
BRASÍLIA/DF
APOSENTADORIA
24/10/2001
.
Ca38dbcceabc
909700
M AC A P Á / A P
APOSENTADORIA
31/07/2003
.
192df6bbae81
910750
M A N AU S / A M
APOSENTADORIA
14/09/2009
Leia-se: "...
.
CANDIDATO - INSCRIÇÃO
NO CONCURSO
VAGA - MATRÍCULA ABIN
.
Bacb37e6477a
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
17e14efc5635
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
459c7a54b8ed
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
4e70355d16c2
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
84e2ce05e178
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
F8a0e1c85025
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
E28451e2f087
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
5968d43c6e41
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
19fafe397112
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
7c7760498c8d
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
07c9fac351f3
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
E23778d2352c
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
0b5c87ce5f05
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
Ca38dbcceabc
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
192df6bbae81
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
Art. 2º Na Portaria nº 460/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 17 de dezembro
de 2021, publicada do DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2021, na qual foram nomeados
os candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Oficial de Inteligência do
quadro permanente deste Órgão, regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018,
cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 59 - ABIN, de 13 de novembro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de novembro de 2021, e tendo em vista
a designação para vaga já preenchida, retificar conforme se segue:
Onde se lê: "...
.
C A N D I DAT O /
I N S C R I Ç ÃO
NO CONCURSO
LO C A L
DA VAGA
V AG A /
MATRÍCULA ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
. B710CB2C8A50
Macapá/AP
21250
APOSENTADORIA
06/06/1997
. 938C1B0CBE70
Rio Branco/AC
4983
APOSENTADORIA
03/08/2009
. EB05C5D4A3E8
Boa Vista/RR
910738
APOSENTADORIA
03/09/2009
.
f0bdeecb4bf0
Belém/PA
912170
APOSENTADORIA
01/10/2019
Leia-se: "...
.
C A N D I DAT O / I N S C R I Ç ÃO
NO CONCURSO
LOCAL DA VAGA
.
B710CB2C8A50
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
938C1B0CBE70
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
EB05C5D4A3E8
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
.
f0bdeecb4bf0
CARGO CRIADO LEI Nº 11.776, DE 17/09/2008
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO