DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000004
4
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA LATTARO TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-
Geral de Registro da Assessoria Especial de Registo da Assessoria Especial de Apoio ao Processo
Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.13, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 259, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LINÉIA RODRIGUES DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da
Assessoria Especial de Registo da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.15, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 260, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
GENEVALDO ROCHA MENDES DE ARAUJO da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR II, da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 15/09/2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MAURILIO LABANCA DE ABREU do cargo de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUDMYLA RODRIGUES GOMES da função de Assistente da Diretoria de Acompanhamento
Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07, a contar de 18 de
setembro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, inciso VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e no art. 18, caput, do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor o grupo de trabalho instituído pela
Resolução COPRON nº 25, de 7 de agosto de 2023, os representantes, titular
e suplente, indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades a seguir
relacionados:
I 
- 
Gabinete 
de 
Segurança
Institucional 
da 
Presidência 
da
República:
a) titular: Marcio Hecksher Stallone; e
b) suplente: Luiz Antonio Dias do Carmo;
II - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:
a) titular: Josélio Silveira Monteiro Filho; e
b) primeiro suplente: Demerval Leonidas Rodrigues; e
segundo suplente: José Antonio Barretto de Carvalho;
III - Eletronuclear:
a) titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e
b) suplente: Carlos Elysio Alhanati;
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Illona Maria de Brito Sá; e
b) suplente: Leandro Gonsalves Machado; e
V - Indústrias Nucleares do Brasil:
a) titular: Geraldo Luiz Ferreira Gessi; e
b) suplente: Edenil Melo de Britto.
Art.
2º
A participação
no
grupo
de trabalho
será
considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 58, de 22 de agosto de 2023, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 00186.000268/2023-15. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, do servidor RENATO LUIZ ALVES TAVARES, Assessor Técnico, na Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, FCE 2.11, no período de 25 de novembro a 3 de
dezembro de 2023, incluído o trânsito, para participação da 56ª Reunião do Grupo Consultivo
(CG) e 12ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos (TEG) do Grupo de Supridores
Nucleares (NSG), a ser realizada na cidade de Viena, na Áustria. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21014.001661/2023-78, resolve:
Designar JULHERVERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1622183, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 575, de 9 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 6:
Onde se lê: "(...) Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2022, LUCAS
HIPOLITO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1737900, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento do Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva."
Leia-se: "(...) Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2023, LUCAS HIPOLITO
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1737900, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento
Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da
Paraíba, da Secretaria-Executiva."
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA SFA-PI Nº 14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso
das atribuições que lhe foram concedidas pelo inciso V do Art. 1º da Portaria SE/MAPA nº
22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta no Processo 21038.000473/2023-54, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a MARIA HELENA DE SOUSA COSTA na qualidade de
cônjege do ex-servidor Benedito Costa Neto, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe "C", padrão "I", matrícula SIAPE 0009528, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido na inatividade em 3 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 217 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de maio de 2023, data
do óbito do ex-servidor.
MARCO AURÉLIO MAIA
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15
de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.002546/2023-39, resolve:
Nº 1.195 - DISPENSAR DIEGO PINTO MACEDO, matrícula Siape nº 1822914, do encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Urbanização da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
Nº 1.196 - DESIGNAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO, matrícula Siape nº 1665663, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Urbanização da Coordenação-Geral de Urbanização
Integrada do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de
Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
GUILHERME SIMOES PEREIRA