DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC
nº 1.066, de 13 de setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002879/2023-10, resolve:
Art. 1º NOMEAR RÔMULO SANTOS DE ARAÚJO para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais,
Passagens e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal IBRAM nº 284, de 14 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023.
MIRELA LEITE DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC
nº 1.066, de 13 de setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.010735/2017-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR THIARA BATISTA BRUXEL, matrícula SIAPE nº 1838361,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal IBRAM nº 285, de 14 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023.
MIRELA LEITE DE ARAÚJO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154,
de 1º de janeiro de 2023, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e,
ainda, o disposto na Portaria Minc nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023, e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.003868/2023-
21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CARLA GISELE MACEDO SANTOS
MARTINS MORAES, matrícula SIAPE nº 1560428, ocupante do cargo público efetivo de
Técnico I, atualmente em exercício na Divisão Técnica do Iphan no estado da Paraíba, para
exercício na Superintendência do Patrimônio da União no estado da Paraíba, vinculado ao
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 514, 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o estabelecido no § 4º, art. 20
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em atendimento ao Mandado de
Segurança nº 1053075-48.2023.4.01.3400, e o constante no Processo Administrativo SEI
01450.003818/2023-43, resolve:
Conceder, pelo período de 14 de setembro de 2023 a 13 de outubro de 2023,
afastamento remunerado para curso de formação ao servidor VINÍCIUS NORONHA MATOS,
matrícula SIAPE nº 3135841, ocupante do cargo de Técnico I, lotado no Departamento de Projetos
e Obras - DPO, nos termos do § 4º, art. 20 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.001262/2023-06, resolve:
Designar a servidora RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE, matrícula SIAPE nº
2650659, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Técnico, código CCE 1.10,
da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, na data da publicação até 22 de
setembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor Patrick Nascimento Nunes, matrícula SIAPE nº 3127251, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda,
o disposto na Portaria Minc nº 18, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, e demais informações que constam do processo SEI 01450.006286/2023-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1053200, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício na Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Mtur nº 48, de 03 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 04 de fevereiro de 2021:
Onde se lê:
" Dispensar ANDRÉ BOTELHO VILARON da função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.2, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de 24
de dezembro de 2020."
Leia-se:
"Dispensar ANDRÉ BOTELHO VILARON da função comissionada de Chefe, código
FCPE 101.2, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2021."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Mtur nº 597, de 18 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 19 de outubro de 2021:
Onde se lê:
" Exonerar KLEBER LINCOLN LIMA DE AMORIM do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.2, de Divisão Administrativa, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas, vinculado a este
Ministério."
Leia-se:
"Exonerar, a pedido, a contar de 23/09/2021, KLEBER LINCOLN LIMA DE
AMORIM do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão Administrativa, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Alagoas, vinculado a este Ministério."
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022,
e nas competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 1,
página 28, e tendo em vista o disposto no Processo nº 01430.000372/2019-57, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, para
participar de todas as etapas do Ciclo de Avaliação de Desempenho.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
2.1 - Representantes do Órgão:
2.1.1 GISELLE MOURA SILVA MORAIS, matricula Siape nº 1535265;
Suplente: MONIQUE MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1645870;
2.1.2 DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matricula
Siape n° 0224683;
Suplente: MÔNICA CARNEIRO ALVES, matricula nº Siape 0224815;
2.1.3 CÉLIA REGINA BENVINDA DA SILVA, matricula Siape nº 0224668; e
Suplente. VERA LÚCIA GARCIA MENEZES DOS ANJOS, matricula Siape nº 0224888.
2.2 - Representantes dos Servidores:
2.2.1 LUCIANA DE FÁTIMA MUNIZ SOUSA, matricula Siape nº 1643853;
Suplente: RAFAELLA LUCIA AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula Siape nº 1551703;
2.2.2 LUCIANE SIMÕES MEDEIROS, matricula Siape nº 1625319; e
Suplente: ALEX DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1552305.
Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora GISELLE MOURA
SILVA MORAIS, matrícula Siape nº 1535265.
Art. 3º Fica revogada a Portaria N° 035, de 16 de Junho de 2023, publicada
no D.O.U. Nº 116, seção 2, pág. 9, do dia 21 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora Mere Cristina da Silva Bezerra, mat.SIAPE nº
1639531, para exercer o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora,
código CCE 1.10, de Teatro da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, no período de 16
de outubro a 1 de novembro de 2023
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.415/GC1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67011.001621/2023-57, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial SAD LIVIA
RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord 3298418) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.416/GC1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1,
de
5 de
outubro
de
2021 e
o
que
consta do
Processo
nº
60550.026341/2023-13, resolve:
DISPENSAR, por
necessidade do
serviço, ex
officio, a
Segundo-
Sargento SAD PAMELA GOMES DA SILVA QUIXABA DE PAULO (Nr Ord 4423135)
de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

                            

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