DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.006096/2023-95, resolve:
Reconduzir CAETANO CARQUEJA DE LARA, matrícula SIAPE nº 1980569, ao
cargo de "Corregedor" código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Instituto, com mandato de
02 (dois anos), a contar de 07 de outubro de 2023.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.010063/2023-40,resolve:
Dispensar HÉLIO SANTA ROSA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1569200, do
encargo de "Chefe" código FCE 1.03, da Seção de Difusão Regional - Nordeste III, do
Escritório de Difusão Regional - Nordeste, da Coordenação de Articulação e Fomento à
Propriedade Intelectual e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/09/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RAFAEL VIZEU MANCUSO, engenheiro, para participar do XXVI Fórum Ibero-
Americano sobre Sistemas de Garantia e Financiamento para PMEs, em Valladolid/Espanha,
no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 92778).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/09/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANA MARCANTH, administradora, para participar do XXVI Fórum Ibero-
Americano sobre Sistemas de Garantia e Financiamento para PMEs, em Valladolid/Espanha,
no período de 25/09/2023 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 92777).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
BRUNO ANDRADE DINIZ, gerente, para realizar a inspeção documental e física
de aeronaves das empresas aéreas SkyWest e United Airlines, em Las Vegas/EUA e Salt
Lake City, no período de 25/09/2023 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 92857).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RODRIGO LUDWIG SCHNEIDER, gerente, para realizar a inspeção em aeronaves
das empresas aéreas SkyWest e United Airlines, em Las Vegas/EUA e Salt Lake City, no
período de 25/09/2023 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 93890).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCOS DE CASTRO MARTINS BAHIENSE, arquiteto, para realizar a inspeção
documental e física de aeronaves das empresas aéreas SkyWest e United Airlines, em Las
Vegas/EUA e Salt Lake City, no período de 25/09/2023 a 04/10/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 92856).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/06/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCAS MILHER GREGO TEIXEIRA, administrador, para participar do curso de
mestrado "MSc Infraestructure Investiment and Finance" na University College London, em
Londres/Reino Unido, no período de 25/09/2023 a 24/09/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 202380119).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 592, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar SIMONE FONTENELLE DA SILVA da função de Coordenadora-Geral da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 19 de setembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, Secretária-
Executiva, para participar da 74º Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (CDESC), em Genebra, Suíça, no período de 26 a 30 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.222412/2023-78.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.856, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, conforme o art. 23, inciso I, da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados -
LGPD, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de
novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.674.346-
**, da atribuição de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do
Ministério da Educação.
Art. 2º Designar o servidor EVANIO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, CPF nº
***.289.366-**, para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no
âmbito do Ministério da Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.857, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 25
de setembro de 2023,TOMÁS MAGALHÃES
ANDREETTA, CPF nº ***.858.158-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.858, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023,LAIS DIEL MARCHEWICZ, CPF nº
***.981.885-**, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.12, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.859, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, SAMUEL MARTINS FELICIANO,
Matrícula Siape nº 3531208, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.14, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.860, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, ARY FRANCO SOBRINHO,
Matrícula Siape nº 0040571, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE
1.14, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.861, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, JOILMA SANT'ANNA FAVERO,
Matrícula Siape nº 1979897, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.862, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, TATIANA STUCKERT DE
CAMARGO, CPF nº ***.927.961-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.863, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA PEREIRA GOMES
BORGES DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1094443, para exercer a
função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA