DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESOLUÇÃO Nº 64/2023 - CONSUP/RE/IFAP
A PRESIDENTE
DO CONSELHO SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, reconduzida através do Decreto
Presidencial de 08 de outubro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de outubro de
2019, Edição 195-A, Seção 2 - Extra, Página 1, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 9, inciso II do Estatuto do IFAP; os artigos 32 e 33 do Regimento Geral do
IFAP; considerando a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu
a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal
nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta os artigos 11, 12 e 13 da Lei
Federal nº 11.892/2008 e disciplina o processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; considerando a RESOLUÇÃO nº
110/2019/CONSUP/IFAP; considerando a decisão na 39º Reunião Extraordinária Híbrida
do Conselho Superior do IFAP, realizada no dia 18 de setembro de 2023, conforme
previsto na RESOLUÇÃO nº 56/2023/CONSUP/IFAP, cronograma Anexo I, considerando o
que consta no processo 23228.001453.2023-99, resolve:
Art. 1º Homologar o Resultado Final da Comissão Eleitoral Central de Consulta e
Escolha de Reitor (a), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e
Diretores-Gerais dos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana - Quadriênio
2023/2027, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor a partir da data de sua homologação, em 18 de setembro de 2023.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
RESOLUÇÃO Nº 56/2023-CONSUP-RE-IFAP
A Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução n.
50/2023-CONSUP-RE-IFAP, resolve tornar público o RESULTADO FINAL para os Cargos de
Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos Campi do IFAP, de acordo com o Regulamento
Eleitoral (Resolução CONSUP/IFAP Nº 56/2023) do processo de consulta à comunidade
escolar para a escolha do cargo de Reitor (a) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amapá e para os cargos de Diretores (as) Gerais dos Campi Laranjal
do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana, a saber:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.742/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, para
responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos dias 18/09 e 19/09/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Candidatos (as) ao cargo de Reitor (a)
Romaro Antonio Silva - 42,8%
Rosana Tomazi - 31,4%
Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Laranjal do Jari
Lucilene de Souza Melo - 53,34%
Sergio Augusto Brasão - 13,49%
Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Macapá
Marcus Vinicius da Silva Buraslan - 31,82%
Jaqueline Ramos da Silva e Costa - 30,15%
Klenilmar Lopes Dias 14,59%
Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Agrícola Porto Grande
Fabricio Ribeiro Ribeiro - 60,26%
Jose Kelly Nunes Tavares - 17,06%
Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Santana
Marlon de Oliveira do Nascimento - 62,37%
José Carlos Corrêa de Carvalho Júnior - 10,82%
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.345, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso
I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado no DOU
de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU de 20 de março de
2020 resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercer suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU
de 19/04/91.
. LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
R EG I M E
V AG A
. JUAZEIRO
JOSUÉ NUNES FERREIRA
ENG. HIGIENE E SEG. DO
T R A BA L H O
427.2
40 HORAS /
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0206154
JANCARLOS MENEZES
PORTARIA Nº 3.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e
considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de
19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de
21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em
Educação, relativo a Portaria de nomeação nº 2912 de 14 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 17/08/2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓ D.
V AG A
. Analista de TI
Samuel Lima de Farias
Reitoria
0977079
. Contador
Daniela dos Reis Brandão
Valença
0206609
. Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Jocilene Nogueira de Moraes Jacobina
0830152
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3212 de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Publicado em: 14 de setembro de 2023, Edição: 176, Seção: 2, Página: 21, onde se
lê:de se lê:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Contador
VINÍCIUS JESUS SOUZA
Seabra
0206683
Leia-se:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Contador
VINÍCIUS JESUS SOUZA
Valença
0206683
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2912 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Publicado em: 17 de agosto de 2023, Edição: 157, Seção: 2, Página: 18,
onde se lê:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
COD. VAGA
. Enfermeiro
Maria Crispina Muniz Conceição Ribeiro
Salvador
0980867
Leia-se:
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
COD. VAGA
. Enfermeiro
Maria Crispina Muniz Conceição Brito
Salvador
0980867
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008599/2023-
70, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ERIC DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2812290, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento
Musical do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Arte e Cultura
da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.676
de 19/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2023, retificada em 17/01/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.285, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001201/2023-13, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/09/2023, a servidora
ALVACELMA
DA SILVA
OLIVEIRA, ocupante
do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, matrícula SIAPE nº 1867240, da função de Coordenadora de Recursos
Humanos do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.948, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23282.001202/2023-50, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NÁRRIMA MARIA CAMPOS LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835507, para
exercer a função de Coordenadora de Recursos Humanos do campus Porto Seguro,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA