DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.231 - Autorizar o afastamento do País a GUILHERME GHISONI DA SILVA, Matrícula nº
1884054/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do
Projeto CAPES/Cofecub "Memória e Imaginação: As Bases Empíricas da Filosofia da
Memória", com apresentação de trabalho, na cidade de Grenoble/França, no período de
03/10/2023 a 24/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
CAPES/Cofecub, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051217/2023-54)
Nº 5.235 - Autorizar o afastamento do País a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº
1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar do
evento
"Gulf Coast
Conference",
com apresentação
de
trabalho,
na cidade
de
Gavelston/Estados Unidos da América, no período de 08/10/2023 a 13/10/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.052753/2023-77)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.237 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MUR I LO
GONCALVES DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 15,
publicado no D.O.U. de 13/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de História, área/Disciplina: História Contemporânea e das Américas,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 16/02/2024. (Processo nº 23070.064982/2022-53)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.239 - Art. 1º Dispensar MARIANA DO NASCIMENTO SOUSA, Matrícula nº
2262623/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa
da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1. Art. 2º Designar
DULCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula nº 301741/SIAPE, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/10/2023. (Processo nº 23070.051335/2023-62)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.078/PROGEPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo nº 23422.018368/2023-63, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 20/09/2023, do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, código de vaga nº 904153, ocupado pelo servidor DEIVID JOSE SMEK,
SIAPE 2160547, nomeado pela Portaria pela Portaria nº 505/2014/GR/UNILA, publicada no
DOU em 18 de junho de 2014, Seção 2, nº 116, pág. 30, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.018976/2023-78; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DIOGENES ALENCAR BOLWERK, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1523668, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02,
designado pela Portaria nº 265/2023/GR, publicada no DOU de 20/06/2023, edição 115,
seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 513, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.018976/2023-78; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2140137, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas,
código CD-04, designado pela Portaria nº 249/2023/GR, publicada no DOU de 20/06/2023,
edição 115, seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.018976/2023-78; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2140137, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o
que consta no processo nº 23422.018759/2023-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL
ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, no dia 23 de setembro de
2023, para participação na exposição sobre "El amplio frente democrático de 1946 (La
Primavera Democrática)", em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e o
que consta no processo nº 23422.018389/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
JANINE PADILHA BOTTON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1566714, no período de
26 de outubro de 2023 à 28 de outubro de 2023, para participação no VI Simposio de
Química Inorgánica, Analítica y Fisicoquímica, em Assunção, Paraguai..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 517, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.018267/2023-92; resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora ANALIA ROSÁRIO LOPES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 3160279, do encargo de Coordenadora do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde da Família - PRMSF, designada pela Portaria nº
129/2022/GR, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 518, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990;
e o que consta no processo nº 23422.018267/2023-92; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA AUGUSTA MOMBELL,Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1246039, para exercer o encargo de Coordenadora do Programa
de Residência Multiprofissional em Saúde da Família - PRMSF,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país da professora FLÁVIA SUELI FABIANI MARCATO, pelo
período de 09/11/2023 a 14/11/2023, para participação em reunião de pesquisa e integrar,
como membro, o Grupo de Discussão sobre Problem Posing of International Commission
on Mathematical Instruction - ICMI (TSG3.3), na cidade de Santiago/Chile, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.020714/2023-11.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DESPACHO Nº 4.213, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor DANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA,
pelo período de 24/11/2023 a 04/12/2023, para realização de atividades de pesquisa na
Universidade Nacional de Lujan, no âmbito do projeto ConBio+: Poluição aquática: um
novo limite planetário da mudança global que acelera a perda de habitat e biodiversidade,
na 
cidade 
de 
Lujan/Argentina, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23088.024257/2023-34.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.350, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Nomear ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir
LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 11/09/2023 a 14/09/2023, conforme Processo nº 23071.937325/2023-14,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora GABRIELA BRANDÃO MAGALHÃES, SIAPE 2135939,
para substituir MARA DE MENDONÇA LOUREIRO, SIAPE 2147764, CHEFE DO GABINETE,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 18/09/2023 a 22/09/2023
e 25/09/2023 a 02/10/2023, conforme Processo nº 23071.938000/2023-41, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para
substituir JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA
ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma,
no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, conforme Processo nº 23071.937450/2023-16,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.347, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS TANURE SANÁBIO, SIAPE 314896, para
substituir MARCUS VINICIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de
afastamento internacional do mesmo, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023, conforme
Processo 23071.838364/2023-21.
Art. 2º Nomear o servidor MARCOS TANURE SANÁBIO, SIAPE 314896, para
substituir MARCUS VINICIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de
férias do mesmo,
no período de 24/09/2023 a
29/09/2023, conforme Processo
23071.838364/2023-21.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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