DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADHEMAR MARIA DO VALLE FILHO, SIAPE 3091279, Professor, com lotação no
Departamento de Expressão Gráfica /CCE, para participar e apresentar trabalho no evento
XXVII SIGraD Conference 2023, em Punta del Este/Uruguai, de 28/11/2023 a 02/12/2023,
com ônus UFSC (Processo 23080.052980/2023-83);
ANA LÍVIA DOS SANTOS AGOSTINHO, SIAPE 2273999, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do Evento de
lançamento do livro "LungIe, lunge no: Método para aprender lungIe" e trabalho de campo
em São Tomé e Príncipe, em São Tomé/ São Tomé e Príncipe, de 12/10/2023 a
26/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.055033/2023-44);
ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, SIAPE 3072611, ocupante do
cargo de Professora, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, para
Licença para Capacitação junto à Deakin University, em Geelong/Austrália, de 04/05/2024
a 21/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080. 049971/2023-13);
CAROLINA MEDEIROS BAHIA, SIAPE 2047790, Professora, com lotação no
Departamento de Direito/CCJ, para participar e apresentar trabalho no evento Xii Encontro
Internacional do Conpedi, em Buenos Aires/Argentina, de 11/10/2023 a 15/10/2023, com
ônus UFSC (Processo 23080.054842/2023-39);
CLAUDIA REGINA
BATISTA, SIAPE 1304309,
Professora, com
lotação no
Departamento de Expressão Gráfica /CCE, para participar e apresentar trabalho no evento
XXVII SIGraD Conference 2023, em Punta del Este/Uruguay, de 28/11/2023 a 02/12/2023,
com ônus UFSC (Processo 23080.052542/2023-15);
CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos/CTC, para participar do evento PROSCIBA 2023, em Córdoba/Argentina, pelo
período de 28/10/2023 a 03/11/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo
23080.052262/2023-15);
DANIELLE JACON AYRES PINTO, SIAPE 1084373, Professora, com lotação no
Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar do Evento XII
ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Buenos Aires, Argentina, de 08/10/2023 a
15/10/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.054704/2023-50);
FERNANDA DE CONTO, SIAPE 1626376, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área,
lotada no Hospital Universitário/HU, para participar do evento em APHA 2023 ANNUAL
MEETING & EXPO ATLANTA, em Atlanta/EUA, pelo período de 12/11/2023 a 17/11/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.055262/2023-69);
GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, ocupante do cargo de Administrador,
lotada no Departamento de Gestão Patrimonial/PROAD, para cursar Doutorado Sanduíche
junto à Universidad Autónoma de Madrid, de 02/10/2023 a 19/03/2024, com ônus CAPES
(Processo 23080.003675/2023-68);
GUILHERME CARPENA LOPES, SIAPE 1481031, com lotação no Departamento de
Odontologia/CCS, para participar do Evento 11th intenational Congress of Dentistry at
University of Damascus, em Damasco/Síria, no período de 24/10/2023 a 30/10/2023, com
ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.054016/2023-90);
GUILHERME
HENRIQUE LIMA
REINIG,
SIAPE
2099220, com
lotação
no
Departamento de Direito /CCJ, para participar do Evento XII ENCONTRO INTERN AC I O N A L
DO CONPEDI, em Buenos Aires/Argentina, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.054958/2023-78);
IVAN FERREIRA DA CUNHA, SIAPE 2309341, Professor, com lotação no
Departamento de Filosofia/CFH, para Missão de pesquisa no Centre for Philosophy of
Memory (CPM), do Institut de Philosophie de Grenoble, da Université Grenoble Alpes
(UGA), em Grenoble/França, de 14/10/2023 a 28/10/2023, com ônus CAPES/Cofecub
(Processo 23080. 054827/2023-91);
KARINE
DAUFENBACH, 
SIAPE
3715576, 
Professora,
com 
lotação
no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo /CTC, para Visita Técnica ao Karlsruher Institut
für Technologie (KIT), em Karlsruhe/Alemanha, de 01/11/2023 a 01/02/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.054911/2023-12)
LEONARDO NEGRI
FURINI, SIAPE
1163316, Professor,
com lotação
no
Departamento de Física/CFM, para Visita Técnica a Technical University of Berlin, em
Berlim - Alemanha, de 21/10/2023 a 30/10/2023, com ônus CAPES (Processo
23080.055734/2023-83);
MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE 1681276, lotada no Departamento de Ciências
Farmacêuticas/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Illinois Chicago, em
Chicago/Estados Unidos, no período de 01º de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024,
com ônus CAPES (Processo 23080.044704/2023-41);
MELISSA ELY MELO, SIAPE 3154209, com lotação no Departamento de Direito
/CCJ, para participar do Evento XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado (Processo
23080.054848/2023-14);
PEDRO
VERAS GUIMARÃES,
SIAPE
1222940,
Professor, com
lotação
no
Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Missão junto ao
Laboratório Colaborativo +ATLANTIC, em Nazaré/Portugal, de 28/10/2023 a 11/11/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.054202/2023-29);
VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 1160598, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do Evento 2023 AS M E / BAT H
Symposium on Fluid Power and Motion Control (FPMC 2023), em Sarasota/ Estados
Unidos, de 14/10/2023 a 20/10/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo
23080.055350/2023-61).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RODRIGO BRAGIO BONALDO, SIAPE 1194882, Professor, com lotação no
Departamento de História/CFH, para participar do Evento The 24rd International
Conference on the History of Concepts, e de Reunião de trabalho junto ao Grupo de
pesquisa Historical Futures, em Varsóvia/ Polônia, de 25/09/2023 a 03/10/2023, com ônus
UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.048756/2023-97).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 584/DAP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA DA GLORIA ROMÃO BORBA, matrícula SIAPE
1160288, código de vaga nº 691958, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 04%
(quatro
por cento)
de adicional
por
tempo de
serviço (Processo
nº
23080.046478/2023-33).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada s no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Edgar Alves
Ferreira, matrícula nº 1155355, Emilio Pizzichini, matrículas nº 2158004 e 1158004,
Jesonira Pereira de Araujo, matrícula nº 1158087, Luiz Carlos da Silva, matrícula nº
1158769, Marli Terezinha Muniz Meirelles, matricula nº 1157082, Cassia Luciane Schuantes
Rodrigues, matrícula nº 1362406, Miguel Strazzer Neto, matricula nº 1159599, Rozeli Nadir
Nunes, matrícula nº 1157541, Samantha Conceição Otero, matrícula nº 6818706, Virginia
Bittencourt Pereira, matrículas nº 598706 e 5987067, Cirilo Otavio Laurindo, matrícula nº
6278914, a partir da folha de pagamento do mês de setembro de 2023, por falta de prova
de vida, que deveria ter sido realizada no mês junho de 2023.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 587, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matrícula
SIAPE 06863990, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO CLEMENTINO DE
MEDEIROS matrícula SIAPE 1155296, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia
27 de agosto de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.052959/2023-88).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia à SANDRA MARIA SANDRINI, matrícula SIAPE
06866107, e à NOELÍ CASTRO, matrícula SIAPE 06866085, respectivamente, ex-cônjuge e
companheira do servidor aposentado WILSON SPERNAU, matrícula SIAPE 1157544,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no
dia 21 de agosto de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processos nº 23080.053976/2023-32 e 23080.052893/2023-26).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.301-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Soeli Teresinha
Guerra, Matrícula SIAPE 1093119, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019. (Processo n. 132087/2022-40)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida
pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
Nº 2.304-DISPENSAR Daniel Michelon de Carli, Matrícula SIAPE 1767586, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de
Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.191, para a qual
foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.606, de 20/10/2022. (Processo n.
126900/2023-23)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.305-DESIGNAR Laura Beatriz Hartmann, Matrícula SIAPE 1755009, ocupante do cargo
de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de
Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.191. (Processo n.
126900/2023-23)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANA ELISA MORAES SOUTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de outubro de 2023 à 13 de outubro de
2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Faculdade de Arquitetura UDELAR, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.124790/2023-65).
ELISETE MEDIANEIRA TOMAZETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 16 de outubro de 2023 à 24 de
outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universidade Nacional do Litoral - UNL, em Santa Fé/Argentina com
ônus para UFSM(Passagens) 16/10/2023 - 24/10/2023; (Processo Nº 23081.126086/2023-
47).
DANIELA GUIMARAES SIMAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 14 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras/Portugal Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.122589/2023-43).
SÔNIA ELISABETE CONSTANTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 20 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição
Museo del
Patrimonio Regional de la
Intendencia Departamental de
Rivera, em
Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125919/2023-52).
MAURÍCIO SCOPEL HOFFMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE NEUROPSIQUIATRIA, de 23 de outubro de 2023 à 27 de outubro de
2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na

                            

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