DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.204 RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.029796/2023-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, ALDECIO SANDIM
SANTOS, código da vaga 340254, lotado na Secretaria de Transporte da Diretoria de
Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 1.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.205-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.030314/2023-79, resolve:
Designar ANNE CAROLINE SILVEIRA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Planejamento Institucional da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.206-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.013704/2023-84, resolve:
Retificar a Portaria nº 495 RTR/UFMS, de 27 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, referente à vacância em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável de CLAUDIA ALINE DE PAULO LEPESTEUR,
onde se lê: "Declarar vago, a contar de 17 de abril de 2023, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, ocupado pela
Servidora CLAUDIA ALINE DE PAULO LEPESTEUR, código de vaga 866711, lotado na
Secretaria de Pós-graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no
Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região, para o qual foi nomeada conforme Portaria
nº 212, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.",
leia-se: "Declarar vago, a contar de 17 de abril de 2023, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, ocupado pela Servidora
CLAUDIA ALINE DE PAULO LEPESTEUR, como excedente de lotação, lotada na Secretaria de
Pós-graduação Stricto Sensu da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal
Regional do Trabalho da 24º Região, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 212,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.207-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.029569/2023-99, resolve:
Autorizar o
afastamento de
WESLEY NUNES
GONÇALVES, Professor
do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para realização de Missão
Científica de projeto de internacionalização CAPES PrInt, em Trento, Itália, no período de 8
a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.210-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.029200/2023-86, resolve:
Autorizar o afastamento de JOÃO BATISTA SARMENTO DOS SANTOS NETO,
Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria de Gabinete da Reitoria, para
participar e apresentar trabalho no evento "2023 INFORMS Annual Meeting", em Phoenix,
Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de outubro de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.222-RTR/UFMS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso
Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022,
publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de
janeiro
de
2023,
e
o contido
nos
Processos
nº
23104.033500/2022-89,
23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve:
Nomear
JOÃO
ANTONIO
BRAGA GUIMARÃES,
para
o
cargo
de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o
Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, código da vaga
260771, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 877-RTR/UFMS, de 24
de julho de 2023, publicada no DOU, de 25 de julho de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1247101, de 19 de setembro de 2023; resolve:
Nº 1.499 - DISPENSAR o servidor RAFAEL CAMARGO FERRAZ, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1021537, de exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Administração do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal
do Pampa, FCC.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1247101, de 19 de setembro de 2023; resolve:
Nº 1.501 - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA TROIAN, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2954795, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Administração do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC, a contar de 20 de setembro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.529/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014709/2023-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora KARINA GULARTE PERES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Odontologia,
no período de 25 de setembro de 2023 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação para
realização de curso de Espanhol na Expanish Centros de Español SA, na Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.553/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.034418/2023-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FERNANDA DE SOUZA
TEIXEIRA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 17 a 30 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
'2nd World Congress Integrative Medicine and Health' e realizar visita técnica à Universidad
de León, em Roma/Itália e Leon/Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.545, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE HENRIQUE MUELBERT,
matrícula SIAPE nº 2062296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da 26th PIRATA / Tropical Atlantic Variability meeting and the final TRIATLAS
meeting, no Laboratoire d'Etudes en Géophysique et Océanographie Spatiales, em Banyuls-
sur-Mer/França, no período de 13/10/2023 a 23/10/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias da FAURG - Projeto INCT Mar COI e
passagens da FAURG - TRIATLAS, conforme processo nº 23116.016318/2023-13.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.566 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Algae Biomass Summit 2023, em Madison, nos Estados Unidos, no
período de 07/10/2023 a 15/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº
23116.016048/2023-32.
Nº 2.567 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA ,
matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Algae Biomass Summit 2023, em Madison, nos Estados Unidos, no
período de 07/10/2023 a 15/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº
23116.016049/2023-87.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.575 - Dispensar a servidora PATRICIA BRAGA LOVATTO, matrícula SIAPE 3154988, da
função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, com
efeitos retroativos, a partir de 04/09/2023.
Nº 2.578 - Designar a servidora JAQUELINE DURIGON, matrícula SIAPE 2220789, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, com efeitos
retroativos, a partir de 04/09/2023, com mandato até 31/12/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015642/2023-14, a CARMEN
ROSANE COSTA DE LIMA, matrícula no SIAPE nº 1096304, ocupante do cargo de
OPERADOR DE MAQUINA DE LAVANDERIA - nível de classificação A, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, código de vaga 319114, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO