DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 13 de setembro de 2023, ISABELA LUNA DE
ABREU, matrícula Siape nº 2584926, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador,
FCE 1.10, da Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE),
no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Procuradora Federal.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O
afastamento 
do
país
de
EDUARDO 
MANHÃES
RIBEIRO
GOMES,
Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, e de
FLORISVALDO
JUSTINO MACHADO
GONÇALVES, Inspetor
da
Comissão de
Valores
Mobiliários, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, para participarem da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de
Reguladores Independentes de Auditores (IFIAR), que será realizada em Zurique, Suíça.
(Processo SUPER CVM nº. 19957.012235/2023-78)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O 
afastamento
do 
país 
de
DANIEL 
WALTER
MAEDA 
BERNARDO,
Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 08 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participar de rodadas de reuniões e eventos com investidores institucionais estrangeiros,
que serão realizadas em Luxemburgo, Londres/Reino Unido e Frankfurt/Alemanha.
(Processo SUPER CVM nº. 19957.012281/2023-77)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Presidenta da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 64, que trata da autorização
de afastamento do País de JEAN RODRIGUES BENEVIDES,
onde se lê: "...no período de 03 a 07 de setembro de 2023,... ,
leia-se: "... no período de 04 a 08 de setembro de 2023,...
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.900, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado BRUNO SANSON ELEODORO
DOS SANTOS, matrícula nº 06***7-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DINO MACEDO AMARAL, Assessor I UE, no período
de 25 de setembro a 07 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento do
instituto MILA para testes e refinamento dos modelos de prevenção de fraude, a realizar-
se em Montreal, no Canadá.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDGARDO RODRIGUES LADEIRA, Gerente Geral CR,
no período de 11 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento
international Business Awards com premiação, a realizar-se em Roma, na Itália.
CARLA NESI
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-presidenta
do Banco do Brasil, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de reuniões com administradores do Banco Patagônia, em Buenos Aires, na Argentina. As
despesas com hospedagens e traslados serão custeadas pelo Banco Patagônia.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no
período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Gartner IT
Symposium /Xpo 2023 e visitas ao Orlando Servicing Center e à GETIN Orlando, a realizar-
se em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.459, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102303/2023-
81, resolve:
Art. 1º Designar VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1698029,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de
Administração no Estado do Acre, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.492, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112336/2023-
40, resolve:
Art. 1º Designar THAÍSA PIRES DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1868277, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.493, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112337/2023-
94, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, Matrícula SIAPE nº 1775406, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 210, DE 9 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002319/2023-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE
1062005, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador de Projetos, código FCE-3.10, da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo, a contar de 1º de agosto de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 211, DE 9 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002318/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, Igor Calaça Martins, matrícula SIAPE nº 1062005, da função de
Chefe de Projeto II do Arquivo Nacional, código FCE 3.07, a partir de 1 de setembro de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 212, DE 9 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002479/2023-71, resolve:
Dispensar Thays Lacerda de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1766034, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - Siga, de órgão
central, de Nível Superior, a partir de 11 de agosto de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 213, DE 9 DE SETEMBRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL,
no
uso da
competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002471/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo - Siga, de Órgão Central, de Nível Intermediário
para o servidor CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0220038, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO