DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000047
47
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM BELGRADO
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
EMBAIXADOR DO
BRASIL
NA
SÉRVIA E,
CUMULATIVAMENTE,
EM
MONTENEGRO, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 77 do Anexo I ao
Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA
SAPHA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECO M ) ,
Econômico e de Defesa, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PATRICIA TISCHLER RODRIGUES
DA CUNHA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape
nº 15082083, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul
nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DE AZEREDO SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240319, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 344.083.041-15, como
Ordenador de Despesas, titular.
Dispensar NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.777.893-77, como Ordenadora de
Despesas, substituta.
Designar RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.499.796-03, como Ordenador de Despesas,
substituto.
Dispensar DENIS MION WILLRICH, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 048.654.299-80, como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Designar RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.499.796-03, como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Dispensar CLAUDIO DE SOUZA ÁLVARES CALÁBRIA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 063.363.076-46, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.777.893-77, como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.
Confirmar LUCAS DUARTE MELILLO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 061.984.236-97, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Confirmar,
em caráter
excepcional,
PAULO
SÉRGIO BRANCO
DA
SILVA,
contratado local nesta Representação Diplomática, CPF 643.105.909-34, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM JACARTA
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINE CARVALHO
PIMENTEL, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, Siape nº 1575055, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
GEORGE MONTEIRO PRATA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459531, para exercer a função
de chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar ALEXANDRE DA SILVA BARBEDO, conselheiro do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-
conselheiro na embaixada do Brasil em Bucareste.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.396, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09275.000207/2023-23, resolve:
Remover, ex officio, ANA AMÉLIA TRAJANO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tbilisi
para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.397, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09275.000152/2023-51, resolve:
Remover, ex officio, MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil na Haia
para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO STRUNCK DA SILVA PINTO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3165899, para exercer
a função de assistente do Departamento de Integração Regional, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EMÍDIO
GONÇALVES PAIVA, matrícula SIAPE nº 1868006, matrícula SIAPECAD nº 1647145, ocupante
do cargo de agente administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.672, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LORENA LIMA MAGALHAES, matrícula no Siape nº 1034816, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 40.0078, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas
em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SOLANGE MENEZES FEITOSA, matrícula no SIAPE nº 1567048, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE
1.05, código 24.0464, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função RAPHAEL BARROS
GOMES DE CARVALHO.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº1.678, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ANA ROGERIA SOUZA RANGEL, matrícula no SIAPE nº 1705320, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código
40.0049, da Divisão de Sustentação da Tecnologia da Informação, da Coordenação de
Gestão de Redes e Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.679, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar IZAC BARBOSA AXER, matrícula no Siape nº 0444514, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código 36.0145, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo,
da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.692, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar 
ELAINE 
CRISTINA 
VALADARES 
DA 
SILVA 
MOUTINHO,
matrícula no SIAPE nº 2696747, para exercer a Função Comissionada Executiva
de 
Assessor 
Técnico 
Especializado, 
FCE
4.05, 
código 
nº 
24.0113, 
da
Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 31 de
agosto de
2023, ANA
ANGELICA CAIRES RIBEIRO,
em virtude
de sua
aposentadoria.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA