DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.255 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SEBASTIÃO GOMES GADELHA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843941, dos encargos de substituto eventual da função
de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e
Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.257 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1422017, para substituir a função de Chefe do Setor de Informática,
código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.253, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.002831/2019-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892484, para substituir a função de
Coordenador de Construção Ferroviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras
Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.254, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.001466/2023-77, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LOURINALDO JORGE PIRES, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062330, da função de Chefe
do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, com
efeitos a partir de 05/09/2023, em virtude de designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em
19/11/2020, e
Considerando o Art. 23, inciso XII e o Art. 22, §10, inciso I da Constituição
Fe d e r a l ;
Considerando o Art. 74 a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever
prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o § 1º do Art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade da
existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do
Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o Art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o trânsito
será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento
e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de
Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas
áreas de atuação; e
Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.006176/2021-17,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR membros da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do
DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver, coordenar,
executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o Trânsito,
conforme diretrizes estabelecidas pela Coordenação-geral de Operações Rodoviárias, em
alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, e em articulação com outras
áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito:
I - Membros Servidores do DNIT:
Adilson Antonio Lima
Akemi Noibal Adati
Albino Emídio dos Santos Neto
Alexon Braga Dantas
Ana Paula Fernandes Miranda
Anderson Pereira Gomes
André Massaru Murakami
Antônio de Lima Furtado
Antônio Francisco de Jesus
Arly Mary de Sousa e Silva
Benedito Luis de França
Carligia Barreto Fonseca
Carolina Lopes de Oliveira Guimarães
Celio Marques da Silva
Celmis Lenize Monteiro
Clóris Rabelo Costa
Débora Márcia Peres
Devair Ferreira dos Anjos
Edmiriam de Mendonça Arruda
Edson Aires dos Anjos
Eduardo Coelho Wilbert
Eduardo Maksemiv Matoso
Eliane Dourado
Emerson Bolsoni Teixeira
Emerson Ildefonso Pires Alves
Enilson Fonseca Xavier
Esdras de Melo Souza
Eudemberg Pinheiro da Silva
Fábio Rony Tavares de Menezes
Flavio Braga Fracalossi
Florisvaldo de Oliveira Junior
Gesse Ferreira Dias
Gilmar Rodrigues Pacheco
Gustavo Isoppo
Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto
Hugo Sérgio Sousa Vieira
Jaci Francisco Basso de Lima
Jackes Sandro dos Santos
Jaedson de Souza Ramos
João Rafael Teixeira de Melo
João Vicente Santos Romero
Joel Leandro Aparecido de Santana
Jonathan da Fonseca Trindade
Josafá Sabóia
José de Ribamar Silva dos Santos
José Marcos Monteiro da Silva Junior
José Orlando Sá de Araújo
José Roberto Mota
Juliana Dias Wutke
Julio Cesar Donelli Pellizzon
Júnio de Pinho e Silva
Karla Costa Alves
Lara Patrícia Gomes da Silva
Leandro José Grobberio Franchini e Silva
Luan de Abreu Sousa
Lúcia Maria Lopes Rodrigues
Luciana Alves da Silva
Ludmila Gomes Martins Mustafé
Luis Antônio Ribeiro
Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva
Magno Carvalho Pires
Manoel Advaldo Pedroso dos Santos
Marco Antônio Andrade Vasconcelos
Marcos Gonçalves Guimaraes Correia Lima
Margareth Gugelmin Okada
Maria Ivanilde Lima Cavalcante
Maria José dos Santos Menezes
Maria Rosa da Silva Alves
Mariângela Ferreira da Silva
Marlene Soares Nobre
Marlisson Araújo Cabral
Moacir Francelino Silva
Natale Susiane Bermeo Ribeiro
Nayara Sampaio Braga
Nerisvaldo Guilherme da Silva
Ocivam Soares da Silva
Osmar Miranda Silva
Paula Christine dos Santos Carnaúba
Paulo Luiz França
Paulo Renato Gomes
Paulo Ricardo Tardoque
Renata Tavares Burlamaqui Proa
Ricardo Lyrio dos Santos
Roger Tristão Padua Frizzera
Rogério Camargo de Castro
Rogério Márcio Martins Drumond
Ronie Paiva dos Santos
Ruth Cléa Carmo de Sousa
Selma Katia Dantas da Silva Mendes
Synara de Souza Sales
Thailine de Sousa Barbosa
Thiara Sena Barreto
Valdireni Aparecida Cenerini
Vinicius Nogueira Fróes
Wanda Lucia Xavier Ramos
Zenóbio Amaro de Santana Júnior
II Demais membros indicados pelas Superintendências Regionais:
Adelle Correa Alves da Silva
Alessandra Nunes José
Bianca Matias Monteiro
Bruno Dannilo de Almeida Firmo
Daniela Alves Martins
Ediana Dias da Silva
Eduarda Pinheiro do Nascimento
Ellem Thaynne Cruz e Silva
Esteffhany Karoline Santos de Oliveira
Fabio Calhordo Dallava
Graciane Oliveira Silva
Guilherme Augusto Oliveira Marcelino
Hellyda Cristina Domiciano de Souza
Hyago Mesquita Gomes
Ian Victor Cruz Nery
Iansen Rayol Castelo Branco
Ilana Nair da Silva Farias
Janssen Nunes Ribeiro
Jéssica Lúcia Cavalcante
Jonas da Conceição Souza
José Celízio Malta Lima
Laura Jessica Aparecida da Silva
Leidyanne Artiaga Merá
Lígia Cristina Rocha Mendes
Luis Carlos Araujo Carvalho Junior
Luzilma Araujo
Manuelle Pereira Souto
Mara Gomes de Oliveira
Maria Aparecida Farias dos Santos
Maria Madalena Moreira de Souza Oliveira
Marlon dos Santos do Vale
Mylenna Scheidegger de Oliveira Xavier
Nicole da Costa Fadell
Paulo Younes Bandeira Portela Junior
Rafael Rocha dos Santos
Rennan Gondim Tenório Pinto
Reudiane dos Santos Teixeira
Sebastião Carlos de Castro
Simone Araújo Amorim
Thais Grazielly Farias Barbiero