DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.196, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3382583, contida nos autos do Processo nº 019791/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4085/2023 (3384359), assim
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, ANDRE LUIS NETTO MOREIRA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de
FILIPE RODRIGUES VIANNA, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe
"A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da
Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, junto à 1ª Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GERSON TESSMANN MULLER, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Zélio Carlos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
(*)Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 18/09/2023,
Seção 2, página 62.
ATO Nº 1.538, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0020408-
68.2021.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n° 8.112/1990, c/c a Lei n°
11.416/2006, a candidata TUANE PONTES DA SILVA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisco Araújo Soares.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato LUIS CARLOS GONCALVES DA SILVA, feita pelo Ato Presi 1379/2023, de
14/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2023, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Rondônia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.541, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata ALLINE MARIA BATISTA RAMOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Rondônia, em decorrência da posse em cargo inacumulável de Mayara Cindy
Effgen de Almeida.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.547, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026299-
02.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Edson Souza
e Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.550, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, o candidato WANDEMBERG
LUIZ DE OLIVEIRA PESSOA,
aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliado Federal,
Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Teresinha Rodrigues de Melo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Diogo Haruo da Silva Tanaka.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.552, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JUNIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em decorrência da aposentadoria de Aury
Coeli Freire Rocha.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002337-
38.2023.4.01.8003, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, ocupado pelo
servidor ANDRÉ SOUZA RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.556, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005430-
88.2023.4.01.8009 resolve:
NOMEAR a servidora CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção
Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres à disposição da Subseção
Judiciária de Juína, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Jamerson Leandro de Souza Sá.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.557, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007387-
30.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CLAUDIO PATRICK DE ALMEIDA LIRA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Pablo Raphael dos Santos Igreja.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Matheus Jackson de Almeida Cardoso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.575, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata AMANDA VELOSO NEVES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente do falecimento de Adilson
Jose Lisboa Dias Coelho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.580, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve: