DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA SEGP Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0030963/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de setembro de 2023, em virtude de seu
ocupante, RENATO CARLOS PINTO, matrícula 320.811, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA GPR Nº 2.226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033317/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR
NETTO, matrícula N. 310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes
Cavalcanti, ficando dispensada MARFFÍRIA CRUZ CASTELO BRANCO, matrícula N. 310.266,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.251, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033760/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula N. 309.639,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-02, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Exonerar ALEXANDRE CEZAR SILVA ANDRADE DE FRANÇA, matrícula N.
317.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Dispensar CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula N. 309.639,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS,
matrícula N. 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CEZAR SILVA ANDRADE DE
FRANÇA, matrícula N. 317.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira
Bittencourt.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.252, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033900/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula
N. 309.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033898/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO PEREIRA COSTA, matrícula N. 319.475,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034022/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, matrícula N. 321.243,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.256, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032296/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROSELI MARQUES DE FREITAS, matrícula N. 309.949, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N.
310.520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar INACIA MOREIRA TEODORO, matrícula N. 317.180, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.257, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033811/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DEGMA LÚCIA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula N. 321.104,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Designar NAYANE RODRIGUES LAZZARI WEGENER, matrícula N. 320.330,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.263, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033745/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AYLA NOVAES MACEDO, matrícula N.
321.218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do
Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada MAIRA
PAMPLONA ANSELMO E SILVA, matrícula N. 319.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.265, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034178/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS, matrícula N. 321.494,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034198/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ MEDINA PEGORARO, matrícula N. 317.811, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.268, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034300/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, RENATO CARLOS PINTO,
matrícula
N. 320.811,
Técnico
Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, RENATO CARLOS PINTO,
matrícula
N. 320.811,
Técnico
Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Serviços de
Tecnologia da Informação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.270, DE 18 DE STEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034167/2023,
resolve:
Art. 1º Designar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula N.
316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual
- Nurevi, Com SEDE No Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal
Fa g u n d e s .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1161/SGP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
que consta do Processo 14689/2019 - PROADk, resolve:
Alterar
a 
Portaria
1046/2023-SGP, 
publicada
no 
D.O.U.
de
29/08/2023, Edição 165, Seção 2, Página 88, para incluir o §1º do artigo 3º da
Lei 12.618/2012, que trata do Benefício Especial aos que manifestaram a opção
do §16 do artigo 40 da Constituição Federal.
CESAR MARQUES CARVALHO