DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR a servidora RAFFAELA CRISTINY DE AZEVEDO CAETANO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada no gabinete da Desembargadora
Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC 5 do Gabinete da
Exma. Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro, com efeitos
a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.273, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o teor
do Memorando
n. 40/2023/TRT14/SA/CMP,
de
12/9/2023 (doc. 1 do Proad n. 5485/2023), subscrito pela Coordenadora de Material e
Patrimônio, com anuência do Secretário Administrativo;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0420/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 34, resolve:
I - DISPENSAR o servidor PAULO JORGE SILVA BELÉM, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente
3 - FC3 - da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria Administrativa;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 2 - FC2 - da
Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.274, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o teor
do Memorando
n. 40/2023/TRT14/SA/CMP,
de
12/9/2023 (doc. 1 do Proad n. 5485/2023), subscrito pela Coordenadora de Material e
Patrimônio, com anuência do Secretário Administrativo;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0420/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 34, resolve:
I - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE MIGUEL KASMIRSKI, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente 5 -
FC 5 - da Coordenadoria de
Material e Patrimônio/Secretaria
Administrativa;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 3 - FC 3 - da
Coordenadoria de Material e Patrimônio/Secretaria Administrativa;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o teor
do Memorando
n. 40/2023/TRT14/SA/CMP,
de
12/9/2023 (doc. 1 do Proad n. 5485/2023), subscrito pela Coordenadora de Material e
Patrimônio, com anuência do Secretário Administrativo;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0420/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 33 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 34, resolve:
DESIGNAR a servidora ANALICE MORAIS SCHNEIDER, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente 5 - FC 5 - da Coordenadoria de
Material e Patrimônio/Secretaria Administrativa, com efeitos a partir da data da
publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS DLP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do PROAD nº 15523/2023, resolve:
Nº 61 - Conceder aposentadoria à servidora MARESTINA PEREIRA DE LIMA
LEME, no cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficiala de
Justiça Avaliadora Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, com
fundamento no
artigo 20
da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da
Lei n.º 11.416/2006,
com proventos calculados e
reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, devendo a referida vantagem (VPNI - art.
62-A da Lei n.º 8.112/1990, relativa a 8/10 de FC-4 decorrente da função de
Oficiala de Justiça Avaliadora) ser convertida em parcela compensatória passível
de atualização pelos índices gerais de reajuste aplicáveis às remunerações
das(os)
servidoras(es) 
públicas(os),
a
ser
absorvida 
por
ocasião:
do
desenvolvimento
no
cargo
ou
na carreira
por
progressão
ou
promoção,
ordinária ou extraordinária; da reorganização ou da reestruturação dos cargos
e da carreira ou das remunerações; da concessão de reajuste ou vantagem de
qualquer natureza. A compensação deve retroagir aos últimos 5 anos, em
observância à decadência administrativa, ou seja, eventuais aumentos salariais
ocorridos
nesse período
devem promover
a
correspondente redução
das
referidas parcelas irregulares e os eventuais valores ainda remanescentes
deverão ser absorvidos pelos reajustes futuros.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do PROAD nº 21876/2023, resolve:
Nº 90 - Conceder aposentadoria à servidora ROSANA KIOKO YOEM DEL GROSSI,
no cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei 8.112/90 e artigo 28
da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo,
respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
23147/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO JOSE ROCHA
OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25736/2023, resolve:
Nº 914 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercicio na Vara do Trabalho da referida cidade;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 916 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, LEONARDO DO NASCIMENTO
GARCIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 2ª Vara do
Trabalho de Ribeirão Preto.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, resolve:
Nº 917 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARINA BATISTA OGIN O,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 920 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA MENEZES LEITE,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 748, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no PA-5203/2023, Resolve:
Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES
ROCHA, matrícula nº 1508, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 15/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº
8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 154, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2810/2023, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato CLEIDSON PASSOS SOARES,
classificado em 4º lugar (lista geral) em concurso público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª região, para o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO,
nomeação
constante do Ato SEGEP.PR Nº 128/2023, de 16/8/2023, publicado no diário oficial da
união n° 157, seção 2, página 73, de 17/8/2023, considerando o fim do prazo legal para a
posse (30 dias).
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 233, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR 
PAULO
ROBERTO
RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; no art. 5º da Portaria CNJ nº 310, de 14 de julho de 2008;
no art. 6º, XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; e no Ofício
CNJ n. 601/GP/2023; e Considerando os termos do PROAD 8.060/2022;. resolve:
Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT
23ª Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na
qualidade de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e
vantagens e sem ônus para o órgão requisitante, a partir de 14/11/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO