DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.308 - Processo nº 53548.001771/2023-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao RODRIGO UZEIKA, CPF nº ***.058.331-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.310 - Processo nº 53548.001673/2023-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao ELCIO SINOPOLIS, CPF nº ***.914.809-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.311 - Processo nº 53548.001780/2023-99. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao JULIO TOSHINORI MIZUTA, CPF nº ***.670.959-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.313 - Processo nº 53548.001743/2023-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao CRISTIANO COSTA DE ANDRADE BRITO, CPF nº ***.076.751-**,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.315 - Processo nº 53548.001775/2023-86. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao ALCINDO MARCEO SIEBERT, CPF nº ***.838.331-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.316 - Processo nº 53548.001621/2023-94. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao SIMON CORNELIS MARIA SPEKKEN, CPF nº ***.456.258-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.580 - Processo nº 53542.000880/2023-58. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A., CNPJ nº 00.080.671/0045-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.581 - Processo nº 53542.000881/2023-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A., CNPJ nº 00.080.671/0034-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.582 - Processo nº 53542.000882/2023-47. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARAMURU ALIMENTOS S/A., CNPJ nº 00.080.671/0046-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.583 - Processo nº 53542.001773/2023-47. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MARCOS NEIS, CPF nº ***.761.111-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.584 - Processo nº 53542.001942/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ULISSES BERNARDON, CPF nº ***.194.141-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.587 - Processo nº 53542.002040/2023-20. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SILVANA MARIA VIZZOTO VARNIER, CPF nº ***.082.910-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.589 - Processo nº
53542.001717/2022-21. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a FAZENDA MIH LTDA., CNPJ nº 13.487.070/0001-68, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual
outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 13.590 - Processo nº
53542.000447/2023-12. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a RAFAEL BENJAMIM MAHL, CPF nº ***.194.101-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts.
138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual
outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços
de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.617 - Processo nº 53542.004753/2023-28. Expede autorização a RICARDO DE
SOUZA PAULA, CPF nº ***.374.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.619 - Processo nº 53542.004764/2023-16. Expede autorização a ITURIVAL
NASCIMENTO
NETO,
CPF
nº
***.979.611-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº
13.673
-
Processo
nº 53542.004657/2023-80.
Extingue,
por
cassação,
as
autorizações outorgadas às entidades relacionadas a seguir, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei
nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito
de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito
objetos da cassação.
. Nome da Entidade
CPF
Serviço
Notificado
Validade
da
autorização
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo
de
Cassação
.
ADERCIO TOLIN
***.413.788-
**
Rádio
do
Cidadão
21/09/2035
53542.001396/2023-
46
. ADILSON
DE
ALENCAR DIAS
***.920.261-
**
Rádio
do
Cidadão
15/10/2035
53542.001397/2023-
91
. ADILSON
LOPES
RAMOS
***.027.141-
**
Rádio
do
Cidadão
16/07/2035
53542.001398/2023-
35
. AGNALDO
LUIZ
DUARTE
***.148.401-
**
Rádio
do
Cidadão
29/09/2034
53542.004036/2023-
04
. ALVARO
DIAS
NETO
***.553.251-
**
Rádio
do
Cidadão
25/11/2035
53542.001402/2023-
65
. AMILTON
ROSA
ROMA
***.732.911-
**
Rádio
do
Cidadão
20/03/2035
53542.001404/2023-
54
. ANDERSON
DE
AZEVEDO
***.421.591-
**
Rádio
do
Cidadão
25/11/2035
53542.001406/2023-
43
. ANTONIO MARCOS
TELES
DE
A L M E I DA
***.804.301-
**
Rádio
do
Cidadão
16/04/2034
53542.004042/2023-
53
. A P A R EC I D O
M A R Q U ES I
***.926.348-
**
Rádio
do
Cidadão
16/09/2034
53542.004043/2023-
06
. ARDUINO
F I C AG N A
***.564.009-
**
Rádio
do
Cidadão
25/08/2033
53542.004025/2023-
16
. CARLOS
ALBERTO
SILVA BARRETO
***.376.838-
**
Rádio
do
Cidadão
08/12/2035
53542.001414/2023-
90
. CESAR
AUGUSTO
ZANCHIN
***.088.631-
**
Rádio
do
Cidadão
20/07/2035
53542.001415/2023-
34
. EG I D I O
C R I S T O FO L I
***.652.119-
**
Rádio
do
Cidadão
04/08/2035
53542.001501/2023-
47
. ELIMAR
GARCIA
DE MATOS
***.059.191-
**
Rádio
do
Cidadão
09/09/2035
53542.001503/2023-
36
. ELVES
LUIS
DA
SILVA DIAS
***.408.911-
**
Rádio
do
Cidadão
14/10/2034
53542.004053/2023-
33
. EMERSON
DA
SILVA SCHIAVO
***.801.361-
**
Rádio
do
Cidadão
26/06/2035
53542.001504/2023-
81
. EMERSON
GUARINE
***.602.002-
**
Rádio
do
Cidadão
29/01/2034
53542.004054/2023-
88
. ERMILIO
DE
SOUZA MESQUITA
***.528.108-
**
Rádio
do
Cidadão
24/03/2035
53542.001505/2023-
25
. ERMIRO SEVERINO
RIBEIRO
***.981.921-
**
Rádio
do
Cidadão
20/10/2035
53542.001506/2023-
70
. EULER
RIOS
SAMPAIO
***.954.081-
**
Rádio
do
Cidadão
13/08/2033
53542.004027/2023-
13
. FERNANDO
DE
ARAUJO SOUZA
***.849.251-
**
Rádio
do
Cidadão
06/04/2035
53542.001389/2023-
44
. FLÁVIO
GADIA
CUNHA
***.217.256-
**
Rádio
do
Cidadão
05/03/2035
53542.001513/2023-
71
. FLAVIO
PEREIRA
DA SILVA
***.945.121-
**
Rádio
do
Cidadão
15/01/2035
53542.001514/2023-
16
. F R A N C I S CO
GOMES
DE
A L M E I DA
***.788.401-
**
Rádio
do
Cidadão
09/03/2035
53542.001515/2023-
61
. GENILSON
ANTONIO
DA
S I LV A
***.126.361-
**
Rádio
do
Cidadão
11/07/2032
53542.004028/2023-
50
. GENIVALDO
D O M I N G U ES
FIDELIX
***.161.731-
**
Rádio
do
Cidadão
08/09/2035
53542.001516/2023-
13
.
GILBERTO ROSA
***.608.601-
**
Rádio
do
Cidadão
18/03/2034
53542.004056/2023-
77
. GLEICIO FERREIRA
A Z A M B U JA
***.095.851-
**
Rádio
do
Cidadão
18/12/2034
53542.004059/2023-
19
. GUILHERME
DE
OLIVEIRA KOJIMA
***.318.221-
**
Rádio
do
Cidadão
04/08/2035
53542.001520/2023-
73
. ISAQUE
DE
MORAIS
***.873.168-
**
Rádio
do
Cidadão
07/10/2035
53542.001390/2023-
79
. JAIR
DO
PRADO
G O N Ç A LV ES
***.867.491-
**
Rádio
do
Cidadão
19/03/2035
53542.001523/2023-
15
. JAIR
PINHO
DE
OLIVEIRA
***.220.669-
**
Rádio
do
Cidadão
17/07/2035
53542.001524/2023-
51
. JONAIR
JESUS
TEIXEIRA
***.568.131-
**
Rádio
do
Cidadão
29/01/2034
53542.004181/2023-
87
.
JONAS OCCHI
***.797.879-
**
Rádio
do
Cidadão
23/09/2035
53542.001527/2023-
95
. JOSÉ ADELMO FIN
RAMOS
***.258.901-
**
Rádio
do
Cidadão
06/01/2034
53542.004182/2023-
21
. JOSE
AUGUSTO
CANDIDO
***.091.278-
**
Rádio
do
Cidadão
18/06/2033
53542.004316/2023-
12
. JOSE
VALDIR
NICOLITTO JUNIOR
***.415.848-
**
Rádio
do
Cidadão
18/12/2035
53542.001531/2023-
53
. L EÔ N I DA S
CORREIA
DE
SOUZA
***.054.052-
**
Rádio
do
Cidadão
06/01/2034
53542.004184/2023-
11
. LOURENCO AYRES
DE ALMEIDA
***.077.831-
**
Rádio
do
Cidadão
15/04/2036
53542.001216/2023-
26
. MANOEL
DOS
SANTOS
L I N G U A N OT E
***.482.731-
**
Rádio
do
Cidadão
09/12/2035
53542.001540/2023-
44
. MARIO
LUCIO
C EA R A
***.293.239-
**
Rádio
do
Cidadão
13/08/2035
53542.001544/2023-
22
. MAURO
CLAUDIR
KO L L N
***.374.821-
**
Rádio
do
Cidadão
02/04/2035
53542.001545/2023-
77
. MAXSUEL
B O N DA N
***.116.679-
**
Rádio
do
Cidadão
05/05/2035
53542.001538/2023-
75
. MAXUEL MOGNOL
***.961.079-
**
Rádio
do
Cidadão
10/06/2035
53542.002133/2023-
54
. MOACIR CORREIA
***.762.951-
**
Rádio
do
Cidadão
22/01/2034
53542.004194/2023-
56
.
MOACIR KIHARA
***.220.091-
**
Rádio
do
Cidadão
28/10/2035
53542.002135/2023-
43
. NEUCIMAR
TAVEIRA DA SILVA
***.971.151-
**
Rádio
do
Cidadão
21/09/2035
53542.002136/2023-
98
. NILSON
FERREIRA
B O R G ES
***.519.901-
**
Rádio
do
Cidadão
17/07/2035
53542.003637/2023-
91
. ODAIR
JOSE
DE
A L M E I DA
***.253.541-
**
Rádio
do
Cidadão
27/05/2035
53542.003638/2023-
36
. R EG I N A L D O
MARTINS
DE
SOUZA
***.569.841-
**
Rádio
do
Cidadão
19/03/2035
53542.003640/2023-
13
. ROGERIO DE LIMA
DUARTE
***.475.141-
**
Rádio
do
Cidadão
24/04/2035
53542.003644/2023-
93
. SIDINEI SOARES DA
S I LV A
***.780.351-
**
Rádio
do
Cidadão
14/05/2034
53542.004208/2023-
31
. SIDNEI DA COSTA
S I LV A
***.256.941-
**
Rádio
do
Cidadão
10/06/2035
53542.003650/2023-
41
. VALDECIR
DOS
REIS LIMA
***.865.701-
**
Rádio
do
Cidadão
19/03/2035
53542.003681/2023-
00
. VALDEVINO
FRANCISCO ROSA
***.975.881-
**
Rádio
do
Cidadão
27/10/2035
53542.003683/2023-
91
. W A N D E R LU C I O
BA R B O S A
VERICIMO
***.723.121-
**
Rádio
do
Cidadão
19/03/2035
53542.003687/2023-
79
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
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