DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Documentário com 70 minutos de duração sobre a vida do piloto
brasileiro Gabriel Maia e sua paixão pelo automobilismo, da infância ao lado do autódromo
de Interlagos, os desafios de competir sem recursos, as incríveis vitórias sob a chuva, até
a preparação para competir na Porsche Cup (Brasil), produzido e finalizado em 4K e Full
HD para exibição gratuita no canal "Amigos por Carros", do Youtube.
233382 - ESTRADAS DO FUTURO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Processo: 01400017058202347
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.985,62
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52
minutos e formato 4K, sobre o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias nas
operações de logística rodoviária no Brasil e no Mundo. Além disso, pretende-se a exibição
física de lançamento aberta ao público.
233384 - II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fe s t
Wesley Christian Gondim Gonçalves
CNPJ/CPF: 615.277.773-91
Processo: 01400017141202316
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 200.042,50
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 08/10/2023
Resumo do Projeto: Realizar a II edição do Festival Internacional de Cinema Fantástico do
Ceará - Sinistro Fest, que ocorrerá de forma presencial e gratuita durante 7 (sete) diasde
outubro de 2023 no Cineteatro São Luiz em Fortaleza, Ceará. O evento terá três sessões
diárias exibindo filmes do gênero fantástico selecionados pela curadoria do festival.
Também ocorrerão, de forma complementar ao evento principal, oficinas de criação
audiovisual com carga horária de 36h, de forma gratuita e direcionada aos jovens
iniciantes no audiovisual, ministradas no Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri e em
Fortaleza. Todo o evento e oficinas serão gratuitas e com classificação indicativa de 16
anos.
233386 - A Eternidade do Hoje
CRISTIAN FELIPE MIRANDA MELO
CNPJ/CPF: 141.845.516-45
Processo: 01400017144202350
Cidade: Lagoa da Prata - MG;
Valor Aprovado: R$ 478.131,36
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "A Eternidade do Hoje" visa a produção de um média-
metragem de ficção, com 70 minutos de duração, no formato Full HD, sobre a busca por
significado nas nossas vidas, a cura do passado para encontrar paz no presente e a
renovação constante da vida através da beleza da natureza que será disponibilizado em
plataforma digital e exibida em uma sessão aberta ao público, seguida de um debate sobre
o audiovisual e a produção da obra.
233388 - Projeto Gitana
ERICA HELENA DIAS
CNPJ/CPF: 20.542.827/0001-34
Processo: 01400017146202349
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 982.921,50
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um projeto de média metragem do gênero documental,
com 50 minutos de duração, em formato HD, intitulado Gitana. O documentário abordará
a contribuição da presença de mulheres em pesquisas da cultura cigana. Com direção de
Otavio Costa, a obra será integralmente disponibilizada de forma gratuita e irrestrita
através da internet e de exibições presenciais emcomunidade ciganas.
233389 - Represa
KYVILIN NUNES PADILHA
CNPJ/CPF: 749.646.231-49
Processo: 01400017147202393
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 552.457,13
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto audiovisual "Represa" é um filme de ficção de média-
metragem com duração estimada de 20 minutos. A produção será filmada e finalizada em
FULL HD (2,5K). O enredo é baseado em uma tragédia vivenciada por uma família de
agricultores no interior de Goiás nos anos 70.
233416 - Sobre Nós III
FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966
CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46
Processo: 01400017190202359
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 307.296,00
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Sobre Nós é um projeto que pretendeoferecer cursos de produção
audiovisuais, sendo 1(um) curso de introdução ao cinema para jovens de 14 a 18 anos e
3(três) minicursos para maiores de 15 anos. Exibir os curtas produzidos no curso de
introdução através de redes sociais e plataformas de streaming.
233419 - A musica fora de eixo Rio-São Paulo - Documentário Musical
DIFERENTE ARTE PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 26.498.710/0001-87
Processo: 01400017193202392
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 689.081,25
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Documentário musical, média metragem, duração de 50 até 69
minutos, gravado e finalizado em 4k, sobre a transformação do mercado musical brasileiro,
a partir dos anos 80, com entrevistadas(os) de fora do eixo RJ/SP. O projeto dará voz a
personagens em cidades do Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sul do pais, valorizando um
olhar tangencial da construção do mercado musical brasileiro.
233421 - FICSU - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE SURF DE UBATUBA
Trapézio Produções Culturais Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94
Processo: 01400017195202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 494.208,00
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O FICSU - Festival Internacional de Cinema de Surf de Ubatuba, exibe filmes
do mundo inteiro ligados à temática do surf. Durante 3 dias, contará comfilmes em um telão na
areia da praia e shows de música. O festival é totalmente gratuito e aberto ao público.
ANEXO II - ARTIGO 26
233385 - Sim, diabético Adolescente!
WELLINGTON ISAIAS FRANCA BUENO
CNPJ/CPF: 31.948.875/0001-43
Processo: 01400017143202313
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 163.579,90
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Sim, diabético adolescente!" é a temporada de uma websérie voltada
para diabéticos com 5 episódios principais e 5 episódios extras para o canal "Um diabético"
- o maior canal do Brasil no Youtube voltado para diabéticos, com mais de 5 milhões de
visualizações, criado por uma pessoa que convive com a doença, o jornalista paulista Tom
Bueno. Filmado em Full HD, com 20m por episódio.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 549, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233601 - A arte da atuação - Oficina Teatral
CAROLINE MARCELINA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 158.072.187-79
Processo: 01400017738202361
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 182.845,08
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "A Arte da Atuação - Oficina Teatral" se refere à realização
de oficinas de aprendizado e tem como objetivo central promover o desenvolvimento
cultural e artístico de jovens e adolescentes em Jardim Camburi, Vitória - Espírito Santo,
por meio de oficinas de iniciação teatral. Com foco na formação de duas turmas, cada
uma composta por até 20 alunos, o projeto oferecerá 10 aulas ministradas para ensinar
técnicas de atuação, expressão corporal e vocal. Ao final, os participantes receberão
certificados de participação, reforçando o compromisso com a promoção da criatividade,
colaboração e expressão artística na comunidade.
233595 - Bruxinha Zazá e sua turma
SIMONE NATALIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 022.230.459-60
Processo: 01400017731202349
Cidade: Pontal do Paraná - PR;
Valor Aprovado: R$ 980.947,00
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do
Projeto: O
projeto refere-se
aos produtos;
TEXTO TEATRAL,
com
apresentações de peças de teatro de fantoches; CURSO\OFICINA\ESTÁGIO com oficina de
pinturas e colagens; CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, através do curso contaçao de histórias
infantis e construção de fantoches.
233575 - CANTATA DE NATAL - EU AMO ITAGUAÍ
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Processo: 01400017708202354
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.999.896,25
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Cantata de Natal é um projeto cultural que busca realizar um
evento temático em Itaguaí, promovendo o acesso à cultura por meio de apresentações
musicais, instalação de árvore de Natal, projeção em telão e uma feira gastronômica.
Além disso, o objetivo é impulsionar a cadeia produtiva criativa e atrair novos
investimentos para a cidade. O evento busca criar uma atmosfera festiva e acolhedora,
celebrando o espírito natalino e proporcionando momentos de entretenimento e diversão
para a comunidade local. Através da combinação de música, arte e gastronomia, a
Cantata de Natal pretende envolver e engajar tanto os artistas locais quanto os
visitantes, estimulando a economia e fortalecendo a identidade cultural de Itaguaí.
233572 - CIRCUITO BREAKJAM - NORDESTE
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Processo: 01400017704202376
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.529,00
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAKJAM - NORDESTE, evento com
programação cultural formada por mostra de dança, filtros e batalhas de breaking,
voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação
de artistas do movimento hip hop da região nordeste do Brasil.
233584 - Circuito Cultural
Instituto Maratona Cultural
CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52
Processo: 01400017719202334
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 799.969,50
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Circuito Cultural é um projeto de circulação de produtos
culturais por meio de um contêiner adaptado em espaço cultural móvel que, em caráter
itinerante, viajará levando espetáculos de teatro, contações de história, sessões de
cinema, biblioteca, apresentações musicais, ações de arte-educação, oficinas e outras
atividades com foco em sustentabilidade, promoção da cultura e desenvolvimento da
economia criativa.
233599 - Dança e Cidadania 2024
LUCIA HELENA NEGRI TEIXEIRA EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 19.680.699/0001-06
Processo: 01400017736202371
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 898.630,66
Prazo de Captação: 20/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Aulas de ballet clássico para crianças e jovens oriundos de escolas
públicas e de regiões periféricas das cidades em que o projeto será executado. Aulas
dadas em locais adaptados nos territórios em que residem os participantes. Durante o
ano os alunos serão preparados para apresentações em público, em teatros das cidades
em que o projeto será executado.