DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 30.253.383/0001-70
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 704.600,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3569 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25470-3
Período de Captação até: 13/09/2025
69 - Processo: 71000.064251/2023-65
Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa
Título: Viva ao Esporte 3
Registro: 2301901
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.719.597/0001-82
Cidade: Divinolândia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 575.729,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2026 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14806-7
Período de Captação até: 13/09/2025
70 - Processo: 71000.067625/2023-02
Proponente: Instituto Tiago Camilo
Título: Judô com Tiago Camilo 4 - Mato Grosso do Sul
Registro: 2302260
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.708.282,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 302669-4
Período de Captação até: 13/09/2025
71 - Processo: 71000.067633/2023-41
Proponente: Instituto Tiago Camilo
Título: Judô com Tiago Camilo 4 - Espírito Santo
Registro: 2302267
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.778.876,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30272-4
Período de Captação até: 13/09/2025
72 - Processo: 71000.066724/2023-69
Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"
Título: Futebol 360°
Registro: 2302153
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.734.512,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 104288-2
Período de Captação até: 13/09/2025
73 - Processo: 71000.059792/2023-71
Proponente: Liga de Esporte, Cultura e Lazer de Cate - Liga
Título: A Base vem forte
Registro: 2301560
Manifestação Desportiva: Desporto Participação
CNPJ: 44.171.642/0001-29
Cidade: Caeté UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 862.370,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1629 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58097-X
Período de Captação até: 13/09/2025
74 - Processo: 71000.059888/2023-30
Proponente: Nosso Time Associação Esportiva - AENT
Título: Circuito de Corridas Paraná - Ano 1
Registro: 2301600
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.513.219.0001-08
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.097.103,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3510 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39729-6
Período de Captação até: 09/08/2025
75 - Processo: 71000.063384/2023-14
Proponente: Porto Vitória Esporte Clube
Título: Porto Vitória Esporte Clube - Ano III
Registro: 2301868
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.764.799/0001-53
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.215.364,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0021 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 20941-4
Período de Captação até: 13/09/2025
76 - Processo: 71000.067536/2023-58
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: III Copa Escolar de Curitiba
Registro: 2302201
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.068.923,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14395-2
Período de Captação até: 13/09/2025
77 - Processo: 71000.067595/2023-26
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: II Circuito Curitiba de Corridas
Registro: 2302239
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 902.923,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14394-4
Período de Captação até: 13/09/2025
78 - Processo: 71000.067677/2023-71
Proponente: Prefeitura Municipal de Curitiba
Título: Esporte e Lazer Para Todos
Registro: 2302294
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.417.005/0001-86
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 512.263,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14396-0
Período de Captação até: 13/09/2025
79 - Processo: 71000.066750/2023-97
Proponente: Soteiju-Sociedade Tecnica Ituveravense de Judô
Título: Judô para a vida
Registro: 2302178
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 64.929.698/0001-07
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.464.292,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24086-9
Período de Captação até: 13/09/2025
80 - Processo: 71000.067643/2023-86
Proponente: União Recreativa Sacramentana
Título: Meninas de Ouro - Revelando Atletas Olímpicas
Registro: 2302272
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.367.337/0001-37
Cidade: Sacramento UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.514.928,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0455 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26047-9
Período de Captação até: 13/09/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.059882/2023-62
No Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, na Seção 1, página
112 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.617/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para
captação:
R$
2.905.455,47,
leia-se:
Valor
autorizado
para
captação:
R$
2.906.700,11.
Processo Nº 71000.059862/2023-91
No Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, na Seção 1, página
113 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.617/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para captação: R$ 380.028,87, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 388.963,86.
Processo Nº 71000.059861/2023-47
No Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, na Seção 1, página
24 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.616/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado
para
captação:
R$
1.087.264,97,
leia-se:
Valor
autorizado
para
captação:
R$
1.106.422,70.
Processo Nº 71000.056476/2023-48
No Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, na Seção 1,
página 65 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.623/2023, ANEXO I, onde se lê: Cidade:
Eldorado dos Carajás UF: MA, leia-se: Cidade: Eldorado dos Carajás UF: PA.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 17944.101319/2023-07
Interessado: Município de Ponta Grossa - PR.
Assunto: Minutas de contrato de garantia e contragarantia relativas a operação
de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Ponta Grossa - PR e a Caixa
Econômica Federal, no valor de R$200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para o
financiamento da pavimentação e/ou infraestrutura urbana e reforma de prédios da
administração municipal - Programa FINISA.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos
incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023,
além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro de Estado da Fazenda
Substituto
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 17944.101787/2023-73
Interessado: Município de Palmeira das Missões - RS.
Assunto: Minutas de contrato de garantia e contragarantia relativas a operação
de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Palmeira das Missões - RS e a
Caixa Econômica Federal, no valor de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), cujos
recursos se destinam ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital,
conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de
23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos
incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria Normativa MF nº 500, de 2 de junho de 2023,
além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro de Estado da Fazenda
Substituto
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