DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
encontros e palestras interdisciplinares de incentivo a aprendizagem visando
o ENEM 2018. Como também, da Feira Regional Ciências 2018, realizada
entre Escolas Estaduais na sede da CREDE17 a fim de atender as neces-
sidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no
anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite
nº 27/2018 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.521,00
(sete mil quinhentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861 / 2210
0022.12.362.023.18823.02.33903900.20700.1.40.00 - 5933, 1365 / 22100
022.12.362.023.18526.02.33903900.20700.1.40.00 - 18897, 1349 / 2210
0022.12.362.023.18064.02.33903900.67600.1.40.00 - 18129. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO LUAN
CARLOS GREGORIO 2. HILLARY LAIS VIEIRA GOMES. Fortaleza,
28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4165300/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PADRE AMIRIM,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0607 - 05, MISSÃO VELHA/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido
Luiz Bento CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001 - 54, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS: DO NÚCLEO
GESTOR; DA ENTRADA DA ESCOLA; DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E PINTURA, na EEFM PADRE AMORIM, conforme orçamento
de despes as em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na
modalidade CONVITE nº 004/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorr er após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
77.078,75 (Setenta e sete mil e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.30100.0.
40.00 - 18142. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Natalia Santana Costa dos
Santos 2. Maria do Socorro P. M. Rodrigues. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4195136/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /Escola de Ensino Fundamental e
Médio Telina Matos Pires, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0407-71, CREDE
1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: VIP CONSTRU-
ÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.211.736/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONY
DIEGO DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA, na EEFM Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 003/2010 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
107.390,07 ( Cento e sete mil trezentos e noventa reais e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.02.44905100.10000.0.40
.00 - 14573. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE, ANTONY
DIEGO DE SOUSA SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2. ANTONIO GUIMARÃES
RIBEIRO. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4705142/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANTONIO SABINO
GUERRA,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0313-57, CREDE 7 - ITATIRA/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,Sr. Leandro Carlos Oliveira
Sales CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sra.Márcia
Uchoa de Pinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, RECU-
PERAÇÃO DE MURO, REGULARIZAÇÃO DE TALUDES C/MURO
DE ARRIMO, DRENAGEM PLUVIAL,ADAPTAÇÃO DO SISTEMA
FOSSA/SUMIDOURO, DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS DAS LAJES
DANIFICADAS C/RECUPERAÇÃO, na EEM ANTONIO SABINO
GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 129.655,18 (Cento e
vinte e nove mil,seiscentos e cinquenta reais e dezoito centavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.10.33903900.10000.0.40.00 –
14559. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE, Márcia Uchoa de Pinho
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ALVES DA SILVA
2 - JOÃO PAULO DE PAULA CATUNDA, Fortaleza 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5628664/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0142-66- CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 1 : (01,02,03,04
,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.897,60 (mil, oitocentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA
- CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO ARY DE ALENCAR LIMA, 02 - JOELBER
QUEIROZ FERREIRA. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4946662/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PREJEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0237-61- CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: MARCO
LOPES SANCHES JR -ME, inscr ita no CNPJ sob nº 10.604.354/0001-07,
representado neste ato pelo(a) Sr. Marco Lopes Sanches Junior. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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