DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contado a partir da sua sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.203,10 (quinze mil duzentos e três reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1861/22100022.12.362.023.18823.02.33903900.2070
0.1.40.00 - 5933, 1365/22100022.12.362.023.18526.02.33903900.20700.1.
40.00 – 18897, 1848/22100022.12.362.023.18064.02.33903900.10000.0.40
.00 - 17391, 1349/22100022.12.362.023.18064.02.33903900.67600.1.40.00
- 18129. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, MARIA ELIANA
GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA
LIGYA JORGE GONÇALVES 2. FERNANDA TAMIRES DOS SHEIMA.
Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5776450/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
CNPJ 07.954.514/0151-57, CRATEÚS/CE, neste ato representada pela
Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: J. CAVALCANTE
RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.160/0001-
22, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante Ribeiro. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada em
serviço de transporte terrestre intermunicipal (SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS) para realizar as ações voltadas à participação dos alunos
nas provas do ENEM/2018 em favor da CREDE-13 Crateús/CE, para
atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – que integram este
instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o Edital da Convite nº 2018/0029
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de até 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato será de até 30 (trinta) dias, contado a a partir da emissão da
Ordem de Serviço pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação – CREDE 13. VALOR GLOBAL: R$ 68.086,15 (Sessenta e oito
mil oitenta e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231852612339039001000004000 - 18814/1365. DATA
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, Jardel Cavalcante Ribeiro -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Analice Morais Silva 2. José Arles
da Silva Rodrigues. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5855270/2018
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/escola
Centro ce Educação Jovens e Adultos – CEJA Guilherme Gouveia, CNPJ
07.954.514/0307
09, GRANJA/CE, neste ato representada por sua diretora
geral, Sra. Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDÚSDRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001
69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2018, FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258505339030002730113000
6379 MATERIAL DE CONSUMO do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Tiago da
Silva Dias 2. Francisca das Chagas Silva Arruda. Fortaleza, 27 de agosto
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1874547/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35 - CREDE 13 - Ararendá/Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO
VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: A. PEREIRA EVANGELISTA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.587.688/0001 - 50, representado neste
ato pelo Sr. ABDIAS PEREIRA EVANGELISTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item : 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
n º 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 0002/2018 FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cin co) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.210,00 (Seis mil duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00-6045. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, ABDIAS PEREIRA
EVANGELISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA
VERALÚCIA ALMEIDA LOPES, 02 - ANTONIA RODRIGUES DA
SILVA. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5652859/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANOEL SENHOR
DE MELO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0554 - 50, CREDE 1,
AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOÃO BOSCO
LUCENA DA SILVA CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001 - 06, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES NETO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE FOSSA E SUMIDOURO na EEM MANOEL SENHOR DE MELO
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2018 regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (NOVENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 10.214,39 (DEZ MIL DUZENTOS E CATORZE REAIS E TRINTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.188
28.03.44905100.10000.0.40.00 – 14574. DATA DA ASSINATURA: 17
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
- CONTRATANTE, JOSÉ ALVES PONTES NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUSA 2.
RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5998836/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, CNPJ/MF 07.954.514/0762-
96, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.516,55
(Um mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
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