DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 921267/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE NAZARENO, CNPJ nº 18557561000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 735.000,00, Valor de Contrapartida: 429.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 07/11/2024.
Data de Assinatura: 18/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21176.000299/2022-84.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto:
Retificação do Contrato Administrativo nº 30/2023 (SEI nº 30581696), exclusivamente
quanto ao CNPJ do 6º DISTRITO DE PORTO ALEGRE/RS -INMET/SDI/MAPA, o qual passa a
vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0056-80;
Leia-se: CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0056-07.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21176.000299/2022-84.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto:
Retificação do Contrato Administrativo nº 30/2023 (SEI nº 30581696), exclusivamente
quanto ao CNPJ do 6º DISTRITO DE PORTO ALEGRE/RS -INMET/SDI/MAPA, o qual passa a
vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0056-80;
Leia-se: CNPJ/MF sob o n.º 00.396.895/0056-07.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0062-6. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Carla Andreia Araujo de Almeida Eireli. Objeto:
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva na Embrapa Cenargen e seu Campo Experimental
Fazenda Sucupira, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 221.719,08. Vigência:
27/4/2024. Data da Assinatura: 30/8/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações e Carla Andreia Araújo de Almeida pela Carla Andreia Araújo de Almeida Eireli.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00013/23,
SAIC
34905.23/0086-7,
Partes:
Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 825.000,00; Vigência:
17/07/2023 a 17/07/2028; Data Assinatura: 17/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de
Almeida, Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00083/23, SAIC 34905.23/0205-3, Partes: Embrapa
e Cooperalfa - Cooperativa Agroindustrial Alfa; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 3.150,00; Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2028; Data Assinatura: 18/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Cládis Jorge Furlanetto.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00027/23, SAIC 34905.23/0207-9, Partes: Embrapa
e FRUTAS E VERDURAS AP LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024; Data Assinatura: 19/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Roberto Pedroso de Oliveira e Altair De Jesus Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00029/23, SAIC 34905.23/0209-5, Partes: Embrapa
e ALEXANDRO GIELOW DUARTE & CIA LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024; Data
Assinatura: 19/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto Pedroso
de Oliveira e Alexandro Gielow Duarte.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00032/23,
SAIC
34905.23/0198-0,
Partes:
Embrapa e GUTEMBERG CARVALHO SILVEIRA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331
IPYPORÃ; PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global:
R$ 60.000,00; Vigência: 18/09/2023 a 18/08/2028; Data Assinatura: 18/09/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Gutemberg
Carvalho Silveira.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00033/23,
SAIC
34905.23/0202-0,
Partes:
Embrapa e GILBERTO MACHADO ARAÚJO E OUTROS; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; BRAQUIÁRIA ,
cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI,
BRS ZURI; Valor Global: R$ 51.000,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028; Data Assinatura:
14/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Gilberto Machado Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Câmaras Frias, Câmaras de Secagem e Sistema de Automação;
SAIC N° 34907.22/0006-4-01; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a
Empresa Nortfort Comércio e Serviços Eireli-ME; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais
12 meses com início em 18/11/2023 e término em 18/11/2024; Data da assinatura:
14/9/2023; Signatários: Érica Moreira Torres - Superintendente em Cátia da Silva Sales
Baldez - Gerente Adjunta em Exercício - pela Embrapa e Priscilla Fernandes Bezerra Godoy
pela Nortfort Comércio e Serviços Eireli.
EDITAL Nº 14/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará
os inscritos no RENASEM como
produtores de mudas de amendoim forrageiro e que manifestem interesse na obtenção
de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca
"Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em mudas da cultivar de amendoim
forrageiro BRS Oquira. Neste processo a Embrapa ofertará: 144 (cento e quarenta e
quatro) lotes compostos por 25 kg (vinte e cinco quilogramas) de mudas brutas, oriundas
de plantas básicas da cultivar BRS Oquira, ao valor de R$ 125,00 cada lote. Serão
contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta
14/2023´´ 
para
cpafac.sipt@embrapa.br, 
anexar
documentos 
especificados 
no
comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
BRUNO PENA CARVALHO
Chefe-Geral da Embrapa Acre
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 12/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 12/2023, referente
à oferta de material propagativo das cultivares de araucária BRS 405, BRS 406, BRS 407, BRS
426, BRS 427 e BRS 428, aos produtores de mudas de araucária, sendo contemplados os
produtores Eco Empreendimentos Ambientais Ltda, Núcleo de Mudas São Bento do Sapucaí,
Viveiro Florestal Duffatto Ltda, Fazenda Capão Alto Empreendimentos Culturais e Turísticos
Ltda, VPA - Viveiro Porto Amazonas Ltda. - EPP, Golden Tree Reflorestadora Ltda. e Remasa
Reflorestadora S/A.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ERICH GOMES SCHAITZA
Chefe-Geral da Embrapa Florestas
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n°09 ao Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza
conservação predial, incluindo fornecimento de mão de obra materiais, equipamentos, que
entre si celebram Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa
Atitude Terceirização De Mão De Obra Eireli; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Atitude Terceirização De Mão De Obra Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação contratual excepcional de 30/09/2023 até 31/10/2023 do CONTRATO
SAIC Nº 22000.17/0184-7, firmado em 22/11/2017, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas
contratuais;
Data
de assinatura:
19/09/2023;
Vigência:
30/09/2023 até
31/10/2023; Valor: R$ 63.897,19 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e
dezenove centavos). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Paulo
Aragão De Almeida Filho - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade; SAIC:
23500.23/0079-4; SEI:
21154.002294/2023-25- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Erik Gustavo Garbin Vicentim, CPF: 077.883.701-77; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto. Data de Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e Erik Gustavo
Garbin Vicentim pelo bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Impressão; SEI 21154.002039/2023-82; SAIC
23500.23/0077-8; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada: F ROCHA & CIA LTDA - CNPJ: 73.882.136/0002-27; Objeto:
prestação de serviços de impressão, compreendendo impressões seguras, digitalizações e
reprodução de cópias. Valor Global: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 13.303/16. Data de assinatura: 18/09/2023; Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin pela Embrapa e Marines Hatori da Silva pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 016/2023 que tem como objeto a Aquisição de Feagmentadora de Papel. Empresa
vencedora: Eba Office Comercio de Maquinas para escritório Ltda R$4.102,67.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 19/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Pregão 01/2016 Processo 04-2016; Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA.
Objeto: Repactuação de preço 2023 do Contrato de limpeza e conservação: SAIC
N°22500.21/0009-5. Lei nº 13.303/2016; Signatário: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Pela Contratante,
Sócia Administradora, Sra. Lucia de Fátima Nascimento.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000869/2023-86 - Termo de parceria vinculada a projeto de
pesquisa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o Pecuarista Gabriel Aurellio dos Santos Machado, IE: 11464666-0.
Objeto: Integração de esforços, sem transferência de recursos financeiros, visando o
aperfeiçoamento do sistema integração lavoura-pecuária envolvendo bovinos de corte e
cultivos de grãos consorciados ou em rotação com pastagem de gramíneas ou gramíneas
com leguminosas em Goiás, na sede do Centro Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão -
CNPAF. Período de vigência: 12.09.2023 a 10.09.2025. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral - Embrapa Arroz e Feijão; Gabriel Aurellio dos Santos (Parceiro).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante CAUÃ GAUSS DO CARMO FERACIOLI - CPF: 018.146.866-22 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 18/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante DANILO DOMINGOS BITTENCOURT - CPF: 037.164.721-58 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a

                            

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