DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa. Bens doados:
FRIGOBAR CONSUL , valor R$ 2.095,60. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatarios: Ana Paula
Contador Packer- Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: impressora MPRESSORA DE CODIGO DE BARRAS ELGIN L42 PRO.
Valor de compra do bem R$ 1.499,00. Valor incorporado após depreciação R$ 1.249,17.
Data da assinatura: 22/08/2023. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral,
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa. Bens doados:
Microcomputador Dell Vostro, valor R$ 7.738,38. NOBREAK UPS COMPACT XPRO, valor R$
737,38. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral;
Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente;
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa. Bens doados:
ONSET HOBO U32-002ª + acessório, valor R$ 2886,96. Valor incorporado após depreciação R$
2.405,80. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe
Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio
Ambiente; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens doados: Notebook Dell Latitude, valor R$ 5.980,00. MÁQUINA DE SOLDA
INVERSORA, valor R$ 899,91. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatarios: Ana Paula Contador
Packer - Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta de Administração -
Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002649202307. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual aquisição de GASES ESPECIAIS para a Embrapa Meio Ambiente. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Sp
340,
Km
127,5
-
Jaguariuna/sp,
Tanquinho
Velho
-
Jaguariúna/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 19/09/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
Bolsista: Julia Alves Pennachin, CPF nº ***.843.898-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"CARBCAFÉ - Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de Café Robusta na
região de matas de Rondônia", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 18/09/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Julia Alves Pennachin - Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq);
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Andressa Franco Macedo. OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul -
CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"20.22.03.026.00.02.004 - Determinação de mecanismo(s) de resistência a herbicidas em espécies
com potencial de expansão em terras baixas - capim-arroz e caruru resistentes a glyphosate".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 18/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária
Sul e o(a) estudante Andressa Franco Macedo pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq);
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Brenda Soares Dias. OBJETO: permitir ao
estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a
finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "10.22.00.082.00.02.002 - RNAi no
manejo de capim-annoni". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 14/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa
Pecuária Sul e o(a) estudante Brenda Soares Dias pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nathália Leites de Oliveira.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"10.20.02.006.00.04.002 - Enriquecimento, manutenção e modernização do acervo do Herbário
CNPO". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data assinatura: 15/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária
Sul e o(a) estudante Nathália Leites de Oliveira pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Betina Miranda de Pellegrin
. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "10.20.02.011.00.05.003 - Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Forrageiras
leguminosas exóticas e nativas de importância para a Região Sul". Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
15/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante
Betina Miranda de Pellegrin pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Daniele Pacheco da Silva.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"20.20.03.035.00.02.002 - Taxas de crescimento e estabelecimento inicial de leguminosas,
gramíneas anuais de inverno e anuais de verão em solos com diferentes níveis de umidade.".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 18/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária
Sul e o(a) estudante Daniele Pacheco da Silva pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC CNPq);
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kalline Szenczack. OBJETO: permitir ao
estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a
finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Avaliação da adaptação e
produtividade de cultivares com o uso da técnica de pasto 365 dias na região dos Campos de Cima
da Serra.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data assinatura: 15/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária
Sul e o(a) estudante Kalline Szenczack pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nicole Tafnes de Brito Silva
Honório. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "1Seleção e síntese de peptídeos sintéticos de Babesia bovis para os testes
de imunogenicidade em bovinos". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 30/05/2023; Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva
Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nicole Tafnes de Brito Silva
Honório pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001661/2023 . Objeto: Contratação de Fornecimento de refeição para
evento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observado o princúpio da celeridade e economicidade
e o valor se encaixa no limites da dispensa, art 29, Inc. II, Lei 13.303. Declaração de
Dispensa em 14/09/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global:
R$ 7.129,43.
CNPJ CONTRATADA
: 06.159.582/0001-30
TELEMIDIA
PUBLICIDADE LTDA.
(SIDEC - 19/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Publicação das Atas de Registros de Preços nºs. 28 a 38/2023, Pregão Eletrônico nº
05/2023; Processo 21197.000736/2023-01; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais e reagentes de laboratório limpeza; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG
135005. Empresas
Vencedoras: Rey
Glass Com.
Serv. Ltda,
CNPJ-04.345.762/0001-80,
itens:2,9,14,18,30,48,50,51,52,53,61,63,64 e 83, valor total R$ 7.326,73; Imporbio Ltda, CNPJ-
05.696.029/0001-73, Item: 16,17,26,47,54,70,73,77 e 80, valor total R$ 2.953,70; Liliane Alação
Dias Correa Ramanzini, CNPJ-06.153.182/0001-17, itens: 39,40 e 43 13, valor total R$ 436,70;
Chemiflex Quimica Fina Ltda, CNPJ-15.365.114/0001-02, itens: 3,21,27,28,29,56,58,62,67,75,76,78
e 81, valor total R$ 6.318,90; Santos e Santana Ltda, CNPJ-21.895.553/0001-20, itens: 25 e 49,
valor total R$ 1.056,24; Lab Vision Ltda, CNPJ-35.257.760/0001-63, Itens: 6,7,11 e 32, valor total R$
567,40; Home e Maquinas Ltda, CNPJ-51219.667/0001-10, item: 37, valor total R$ 287,50; Orbital
Prod. Lab Ltda, CNPJ-71.443.667/0001-07, Itens: 1,57,65,68,69,72,74,84 e 87, valor total R$
6.473,00;
Ambarlab
Produtos
Laboratoriais
Ltda,
CNPJ-80.243.769/0001-70,
Itens:
4,5,13,23,24,34,35,36,41,45,46 e 55, valor total R$ 7.615,34; Informações detalhadas estão
disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.20/0007-0 - 01;
Processo SEI nº 21197.000021/202005; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e a Associação dos Produtores Rurais do Município de Normandia (ASPRON), CNPJ/MF
n° 04.651.113/0001-08; OBJETO: o objeto do presente aditivo é a prorrogação do contrato
original celebrado entre as partes em 2 de setembro de 2020 por mais um período de 6
meses, com início em 02/09/2023 e término em 02/03/2024; MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO :
Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/03/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSI N AT U R A :
01/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela
Embrapa, e Maurício Habert Filho, pela ASPRON.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.23/0068-3; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE - CNPJ/MF - 24.416.174/0001-06; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de
Estágio
de complementação
educacional,
pela
Embrapa, a
alunos
regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 18/09/2023; Vigência:
18/09/2028; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela
Embrapa, Marcelo Brito Carneiro Leão, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0132-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
WESLLEY OLIVEIRA DA SILVA - CPF/MF - ***..866.455-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
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