Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000012
12
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 19/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista PIBIC, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista PIBIC e o CNPq. Processo de N° 157995/2023-2, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e o bolsista BRUCE PEREZ KPADE, CPF:716.343.501-03; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 18/09/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista PIBIC, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista PIBIC e o CNPq. Processo de N° 158125/2023-1, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e a bolsista ELOYSA AUGUSTA MATEUS MALAGUTI, CPF:043.371.091-88; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
18/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista PIBIC, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista PIBIC e o CNPq. Processo de N° 144495/2022-8, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e a bolsista MARIA VITÓRIA PINANGÉ SILVA, CPF:052.145.981-81; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 18/09/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista PIBIC, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista PIBIC e o CNPq. Processo de N° 158066/2023-5, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e o bolsista RAFAEL BUENO OLIVEIRA, CPF:028.387.121-01; Objeto: permitir ao Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 18/09/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista PIBIC, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista PIBIC e o CNPq. Processo de N° 158144/2023-6, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e a bolsista SAMUEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, CPF:708.396.281-29; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 18/09/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratante:
Embrapa 
Clima
Temperado 
CNPJ:
00.348.003/0137-94. 
Contratada:
EXPRESSÃO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 91.954.776/0001-04 Cláusula Primeira - Do
Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais decorrente da Ata de Registro de Preços 8166750, Doc. SEI nº
9203845, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº12/2022, Processo SEI nº
21148.015049/2021-03, visando a execução das atividades conforme Planilha Orçamentária
SEI 9347325I. Cláusula Decima Quarta - Da Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é
de 120(cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura do contrato, sendo que a
execução dos serviços terá um prazo de 90(noventa) dias corridos. Data de assinatura:
14/09/2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral e Carlos Leandro
Padilha Barneche Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Eduardo Faggion Schramm- Representantes da Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.23/0160-6. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus São Paulo, CNPJ 10.882.594/0002-46, São Paulo/SP. Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso IFSP Campus São Paulo dos materiais
biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 18/09/2023.
Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco,
Embrapa Florestas; Alberto Akio Shiga, IFSP Campus São Paulo.
AVISO DE PENALIDADE
Espécie:
Aviso de
Penalidade.
A
Embrapa Florestas
comunica
a
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
(art.7° da Lei 10.520/2002) pelo período de 6(seis)meses, aplicação de multa de
10% (dez por cento) do valor total registrado em Ata de Registro de Preços,
que corresponde a R$9.608,47 (nove mil, seiscentos e oito reais e quarenta e
sete centavos) motivado pela inexecução das obrigações assumidas, conforme
subitens 16.2.3, 16.2.3.1 e 16.2.4 do Termo de Referência 149, à empresa Kapp
Comercial Ltda, CNPJ 08.699.477/0001-19.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001163202382. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de gases especiais para realização de análises
laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km
111-cx.p 319
- Patrimônio
e
Suprimentos-sps, Guaraituba
- Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 19/09/2023) 135028-13203-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003170 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 19/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 3.157,77. Vigência 12 meses. Registrada:
Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ 13.338.681/0001-44. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003173 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 19/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 3.711,00. Vigência 12 meses. Registrada:
Emec Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 08.609.254/0001-13. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica SAIC: 20500.18/0068-0;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER (CNPJ: 27.273.416/0001-30);
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 5 anos; Vigência: 29/10/2023 a
29/10/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/09/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite; Fábio
Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia Substituto da Embrapa Gado
de Leite e Franco Fiorot, Diretor Presidente da INCAPER.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21179003097202345. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de sal mineral para suplementação do rebanho da Embrapa Gado de Leite. Novo
Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 610 Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
20/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta Administrativo
(SIDEC - 19/09/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Realização de
cursos à distância; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$
1.633.000,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 14/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Freitas Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda.; CNPJ: 05.103.218/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa Semiárido; Fonte
de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 24.000,00; Data de assinatura: 18/09/2023;
Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Ionice de Freitas Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 05
(cinco) unidades de ESTANTE EM AÇO COM 6 PRATELEIRAS; MARCA: PANDIN. Valor unitário:
R$ 140,00 (cento e quarenta reais). 01 (uma) unidade de ARMÁRIO EM AÇO, ALTO, CO M
DUAS PORTAS; COR: CINZA. MARCA: PANDIN; Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais). 01 (uma) unidade de ARMÁRIO EM AÇO, MÉDIO, COM DUAS PORTAS; COR: CINZA;
MARCA: PANDIN; Valor: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). 01 (uma) unidade de
IMPRESSORA LASERJET; CE461A696 LASERJET P2035 30PPM; Valor: R$ 589,78 (quinhentos,
oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). Termo assinado em 15/09/2023. Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil
Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras
avenças. Partícipes:
Embrapa Meio
Ambiente -
CNPMA, CNPJ
nº
00.348.003/0105-07 e o bolsista Artur Nagy Castagna. Do Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças até
a data de 31/03/2024; Vigência: De 01/10/2023 a 31/03/2024; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem
ônus; Assinatura: 14/09/2023.

Fechar