DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 18/09/2023; Vigência: 31/03/2027;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa
Semiárido, Weslley Oliveira da Silva, como Estudante.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviço de Dedetização, Decupinização , Desratização,
Desinsetização e Limpeza de Caixa D´agua e Cisterna, por um período de 12 (doze) meses,
Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa W.S
CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME - CNPJ-08.027.076/0001-12 Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001846/2023-75; Data de Assinatura: 13/09/2023; Valor Global: R$
5.250,00 e com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa Solos, Carmem Lucia Vitoriano da
Silva - Supervisora da Embrapa Solos UEP Recife e Wellington Fernando da Silva -
Administrador da Empresa W.S CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Espécie: Resultado de Julgamento. A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga
resultado do ; Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s. As empresas
vencedoras foram: CNPJ: 02.713.221/0001-32 - FREITAS UNIFORMES E MATERIAIS DE
SEGURANCA LTDA., Itens: 18, 19, 20, 21, 39, 43, 44, 45 e 46 - Valor Total: R$ 7.395,30;
CNPJ: 04.547.233/0001-60 - PROTEÇÃO E FERRAMENTAS LTDA., Itens: 33, 34, 38, 41 e 61
- Valor Total: R$ 4.716,99; CNPJ: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E
COMÉRCIO LTDA., Item: 01 - Valor Total: R$ 43,50; CNPJ: 12.670.981/0001-63 -
PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S LTDA., Itens: 32, 42, 53, 55, 56 e 57 - Valor
Total: R$ 4.095,00; CNPJ: 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA., Itens: 02 e 70 - Valor Total: R$ 674,50; CNPJ: 25.106.928/0001-86 -
AKIRA COMERCIAL LTDA., Itens: 03, 05, 31, 37, 52, 54, 58, 59, 62 e 65 - Valor Total: R$
4.905,16;
CNPJ: 26.686.422/0001-56
-
PIUNATURE
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS
E
ALIMENTOS LTDA., Itens: 63 e 64 - Valor Total: R$ 2.945,00; CNPJ: 29.309.583/0001-19 -
R.P FERRAGENS LTDA., Itens: 04, 06, 13, 14, 15 e 16 - Valor Total: R$ 3.457,00; CNPJ:
36.706.134/0001-70 - PATRÍCIA MIRANDA COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA., Item: 60 - Valor
Total: R$ 1.799,00; CNPJ: 45.000.491/0001-09 - ANELY SOFIA ARAÚJO DA SILVA SANTOS,
Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 40 e 69 - Valor Total: R$
22.298,70; CNPJ: 50.583.738/0001-05 - RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA., Itens: 22, 35 e 36
- Valor Total: R$ 7.819,00; Valor Global: R$ 60.149,15.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Parceria Técnica e Financeira (Embrapa Código
SAIC 21100.19/0104-4 de 04/12/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Mondelez Brasil LTDA (Mondelez),
CNPJ 33.033.028/0001-84; Objeto: incorporar ao Contrato, mediante o anexo I, o Plano
Anual de Trabalho 2024, referente à Safra 2024, bem como ampliar a vigência do Contrato
até 31 de dezembro de 2024. Modalidade: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Data de assinatura do Termo Aditivo 04: 08/09/2023; Data de vigência do Contrato:
31/12/2024; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor-Presidente; pela
Mondelez os representantes legais Giselle Cheeswright Martinez e Cibele Garcia Serante.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 0013/2023. Empresas vencedoras: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS - EPP, CNPJ
41.389.018/0001-04 (Item 1), Valor Total R$ 10.000,00. DS COMERCIO E SERVICO S
DIVERSOSLTDA, CNPJ 42.577.160/0001-48 (Item 5 - 01 Unidade para a Embrapa EFC T
Vacaria/RS e 05 Unidades para 3º Batalhão de Polícia do Exército - PoA/RS Valor Total R$
14.513,94. DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93 (Item 6 - 01
Unidade para a Embrapa EFCT Vacaria /RS e 05Unidades para 3º Batalhão de Polícia do
Exército PoA/RS), Valor Total R$ 19.859,94. Gláucio & Deodata Agronegócios LTDA, CNPJ
23.262.384/000116 (Item 9 - 01 Unidade para a Embrapa EVT Jales/SP e 05 Unidades para
3º Batalhão de Polícia do Exército - PoA/RS), Valor Total R$ 1.752,00.VARGAS COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ07.514.710/0001-89 (Item 10 - 01 Unidade para a
Embrapa EVT Jales/SP e 01 Unidade para 3º Batallhão de Polícia do Exército -
PoA/RS),Valor Total R$ 900,00.ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP, CNPJ 10.688.308/0001-25
(Item 11),Valor Total R$ 25.903,00 Camilla Dall'Igna ME, CNPJ 24.514.438/0001-56 (Item 12
- 01 Unidade para a Embrapa EFCTVacaria/RS e 05 unidades para 3º Batalhão de Polícia do
Exército - PoA/RS), Valor Total R$ 19.188,00.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 19/09/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 010-2023/DA. OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica.
FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de licitação nº 09/2023 GALIC/P, Processo Administrativo
PROT nº 2622/2023, em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: Adriana Fonseca Lins - Diretor Presidente (interina); e
Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Internacionais.
CONTRATADA: Torres Manutenção e Instalações Elétricas LTDA. REPRESENTANTE LEGAL:
Moyses Duarte Malheiros Muniz. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 21/09/2023 até 30/09/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 315º CAMILA FARIAS DA SILVA ,
316º FELIPE FRAGA DE BARCELOS, 317º FLAVIA FERNANDA MATIAS DOS SANTOS, 318º
VANESSA BENDER. Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 26º LUCIANA
RUTTSCHEIDT DA CUNHA, 27º FABIO DOS SANTOS EISMANN.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01250.062716/2017-78.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em caráter excepcional o prazo de
vigência do contrato ora aditando pelo período de 10/09/2023 a 09/03/2024. O valor do
contrato foi reajustado em 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) conforme
apuração feita com base no índice de custo da tecnologia da informação- icti - julho/2023
do ipea.. Vigência: 10/09/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
889.946,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01242.000239/2021-32.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: A presente contratação fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses,
com início na data de 09 de outubro de 2023 e encerramento em 08 de outubro de 2024,
podendo ser prorrogada consoante os termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei n.°
8.666/1993. Vigência: de 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.188,60. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 260/2022.
Nº Processo: 01340.008339/2021-07.
Pregão. Nº 195/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.026.0/22 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.026.1/23). Vigência: 03/10/2023
a 03/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 33.520,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art.
26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações por
correio eletrônico e postal, comunica a interessada SECTOR SERVIÇOS E CONSE R V AÇ ÃO
LTDA., 
CNPJ
09.128.618/0001-06, 
da
decisão 
proferida
em 
primeira
instância
administrativa, prolatada pela Sra. Mônica Elizabeth Rocha de Oliveira, Coordenadora Geral
de Gestão Organizacional - CGGO, pela rescisão do Contrato nº 01.06.035.0/22 (Pregão nº
159/2022), aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 67.247,34, concomitante com
a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
INPE e pela rescisão contratual. Dessa forma, fica a empresa INTIMADA da decisão para
que apresente Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
CLÉZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I; Processo INT SEI nº 01240.001028/2019-12; Partícipes: INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA JAMIL HADDAD; Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência; assinado
pelos
respectivos
representantes
legais dos
partícipes;
Vigência:
até
15/09/2026;
Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/94 e seu Decreto nº 7.423/10, e Lei nº
8.666/93; Data de Assinatura: 15/09/2023.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna pública a Chamada Pública n°
01/2023 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para formação de
cadastro de reserva de bolsas do Programa de Capacitação Institucional na modalidade
Desenvolvimento, "PCI-D", a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa com
vistas a apoiar as diferentes áreas de atuação do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA.
As inscrições vão de 20/092023 a 01/10/2023. Informações e inscrições no endereço
https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-2023
Itajubá, 19 de setembro de 2023
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Diretor

                            

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