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DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001426/2022-76.
Pregão Nº 335/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS
E
SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para
reforma e manutenção do prédio 24 do CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, para implantação de oficina de usinagem mecânica e soldagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 16/03/2024. Valor
Total: R$ 725.297,99. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004962/2022-43.
Inexigibilidade Nº 306/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contrato de Atualização de Licença de uso dos softwares ANSYS
MECHANICAL ENTERPRISE, ANSYS LS-DYNA e ANSYS CFD.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2027. Valor Total: R$ 790.565,66. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 01342.000673/2021-94.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 17.174.657/0001-78 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM AC I A
LTDA. Objeto: Acrescentar 24,928% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente
a 69.300 (sessenta e nove mil e trezentos) unidades de frascos com 6 ml de cloreto de
sódio 0,9%, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 509.355,00
(quinhentos e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais pactuadas. Vigência: 19/09/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.552.655,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000786/2022-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Fornecimento eventual de gases industriais, medicinais e especiais, a serem utilizados nas
divisões técnicas e administrativas do ird, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2028. Valor Total: R$ 3.871.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0152/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A, CNPJ nº
07.175.725/0001-60, com sede no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina,
na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, n. 3300, Bairro Vila Lalau, CEP 89256-
900. Objeto: Execução do Projeto "Adição de nióbio como elemento de liga em ferro
fundido 
cinzento 
com 
objetivo 
de 
melhora 
nas 
propriedades 
mecânicas 
e
processabilidade.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000756 4/5/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 1.094.566,03 (um milhão, noventa e
quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos) Valor de Contrapartida: R$
1.140.844,60 (um milhão, cento e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
sessenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera,
CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários WEG
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A: Alberto Yoshikazu Kuba, CPF 275.122.418-01 e Wilson José
Watzko, CPF 352.366.129-34 . Data de assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01936; Espécie: Contrato nº 20.23.0404.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e COMPLEMENTO CONSU LT O R I A
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 13.617.051/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de
LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO e TREINAMENTO para
Ferramenta IT Service Management - ITSM, que inclua funcionalidades de gestão de
serviços, chamados de solicitação de serviço e incidentes, mudanças, eventos, problemas,
configuração e conhecimento, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service
- SaaS). Prazo 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis até o
limite de 5 (cinco) anos. Valor: até R$ 573.060,00 (quinhentos e setenta e três mil e
sessenta reis). Assinatura em 14/09/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 179 de 19/09/23, Seção 3, pág. 11, retificação do Extrato de
Convênio, referência n. º 1359/22;celebrado entre FINEP e FUNARBE, onde se lê: "Data de
Assinatura: 11/08/2023" leia-se: "Data de Assinatura: 15/09/2023"
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O
U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE 
BIOMEDICAL 
RESEARCH 
PROGRAM 
- 
CNPQ/MS/NIH
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3301039673316924
Em 19 de setembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Evelyn de Almeida Orlando, processo: 422596/2021-3
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUC/PR) PARA
A: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), DATA DA FIRMATURA:
19/09/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva, Coordenador substituto
eventual de Apoio ao Fomento - COAFO - PO CNPq N° 101, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Suzana de Oliveira Mangueira, processo: 423210/2021-
1 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) PARA A: Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), DATA DA FIRMATURA: 19/09/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq,
Murilo Marques da Silva, Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO - PO-
86/2023, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: União e TV CHATEAUBRIAND LTDA.
ESPÉCIE: CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO outorgada por meio do Portaria nº 79, de
13 de fevereiro de 2015, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2015, aprovada pelo
Decreto Legislativo n.º 101, de 2020, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U de 23 de
abril de 2020.
OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Santa Maria do Cambucá, no estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado
das Comunicações, e Sr. Dácio Caldas da Silva - Sócio Administrador da entidade TV Chateaubriand Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 18.856.317/0001-90
- ONIX TRANSPORTE
DE CARGAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato GR06 nº 08/2020, pelo período de 12 (doze)
meses, de 27/01/2024 a 27/01/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
transporte para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
(GR06). Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
528.356,93. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 408/2023
Processo nº 53524.000681/2023-68
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital,
nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado,
por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para
a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade
da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX). A
defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais,
localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
.
EDNEY RAIMUNDO ROCHA
Serviço Rádio do Cidadão
***.024.456-**
Em 16 de setembro de 2023.
Andréia Cristina Costa
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais, Substituta

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