DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANCINE,
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
MARCELO SOUTO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000045/2023-35.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado:
03.765.032/0001-76
-
M.RIZZO
LABORATORIO
DE
CONSERVACAO
E
RESTAURACAO
DE
BEN.
Objeto: Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados para a restauração de 04 (quatro) obras de arte integrantes do acervo
museológico do sítio roberto burle, conforme grupo ii - arte pré-colombiana.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2023 a
07/04/2024. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000092/2023-89.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 44.302.352/0001-77 - FAERJ FEDERACAO DO ARTESANATO DO RIO DE JA N E I R O.
Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de projeto piloto de
economia criativa, voltado à capacitação e fomento ao empreendedorismo de artesãos da
comunidade de guaratiba, tendo por base a biodiversidade do patrimônio botânico do
srbm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/09/2023
a 16/01/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000045/2023-35.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado:
03.765.032/0001-76
-
M.RIZZO
LABORATORIO
DE
CONSERVACAO
E
RESTAURACAO
DE
BEN.
Objeto: Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados para a restauração de 04 (quatro) obras de arte integrantes do acervo
museológico do sítio roberto burle, conforme grupo ii - arte pré-colombiana.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2023 a
07/04/2024. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000137/2023-15.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 17.604.056/0001-58 - ORBITA CONSTRUCOES E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços de
engenharia: 1. De realocação de caixa d'água e construção de base nas dimensões de 1.50
m x 1.50 m, composta por blocos de concreto preenchidos por concreto e brita 2; 2.
construção e instalação de porta de alçapão; 3. Fornecimento e instalação de escada de
marinheiro para acesso ao forro; e 4. Reparo de calha (rincão), com reposição de
materiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000072/2023-16.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.
Contratado: 40.821.612/0001-60 - ARGENTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços para a realização da segunda etapa do serviço de processamento
técnico do acervo museológico do sítio roberto burle marx (srbm), compreendido pela
catalogação informatizada de 3.000 (três mil) itens em base de dados in arte, base
específica disponível
em https://sistemasfuturo.pt/,
e incluindo
a higienização, a
numeração e o registro fotográfico desses itens ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 04/03/2025. Valor
Total: R$ 468.472,05. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01478.000017/2022-37.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de
preço ao contrato 07/2022, conforme análise da coordenação de licitações e contratos/
colic do iphan (sei nº 4475517), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct
(2023/2024), sob número de registro no mte nº rj000850/2023. Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.676,36. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2023
USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000103/2023-21, Termo de Autorização nº 21/2023 de Uso de
Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a
empresa SILVIO PACHECO DE MELO 09603979732, CNPJ 30.087.248/0001-00.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx
para
realização
de
atividades
culturais na
área
de
desenho
dentro
das
dependências do Sítio Roberto Burle Marx.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Silvio Pacheco De Melo
Data Assinatura: 03/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01510.001195/2019-36.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
05.661.196/0001-89 - STRAUB DESIGN COMUNICACAO LTDA. Objeto: Correção monetária,
como espécie de reajuste ao contrato n°04/2020, deverá ser reajustado em r$ 68.677,90
(sessenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), conforme nota
técnica nº 26/2023/divtec iphan-sc/iphan-sc, doc sei n°4669595.. Vigência: 05/08/2020 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.630.070,23. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343041
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01424.000047/2022-79.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
AMAPA-AP.
Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do
prazo de vigência do contrato nº 01/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.829,28. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01494000243202309. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços de pesquisa qualitativa/etnográfica para realização
da Pesquisa e Mapeamento da Capoeira nas Mesorregiões Centro, Leste, Oeste e Sul do
Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência e seus anexos.
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Agente de Contratação Iphan/ma
(SIDEC - 19/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01550.000278/2023-18. Concurso nº 1/2022. Espécie: Contrato nº 10/2023
que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Luiza Tallens de
Lima Muhlethaler Chouin. Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes
decorrentes da concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa de Iniciação
Científica, para que a bolsista promova o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Perfil-
opinião: uma análise sobre a experiência de visitação ao Museu Casa de Rui Barbosa".
Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Do valor da bolsa: R$ 700,00 mensais. Trata-se de
bolsa custeada pelo CNPq. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
José Antonio da Silva, pela FCRB, e Luiza Tallens de Lima Muhlethaler Chouin, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01550.000213/2021-19.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Fica o prazo de
vigência contratual prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de
outubro de 2023 a 13 de outubro de 2024.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.445,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000647/2023-82.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 24.676.071/0001-77 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA FONTE NOVA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nas especialidades: nefrologia,
conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005624/2023-89.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no
município de Santa Maria/RS, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços
complementares de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de
2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
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