DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000017
17
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 53569.001466/2022-87.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
09.409.620/0001-53 - STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01
de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 1.856,90 (um mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais e noventa centavos), referente ao período de 01 de janeiro de
2023 à 31 de dezembro de 2023, conforme planilha de repactuação administração 2023
(sei nº 10792777) anexas a este instrumento.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.809,69. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.003295/2023-26.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 05.287.012/0001-62 - AGUARD - ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral natural, sem gás, em galões de 20 litros, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência Digital nº
06/2023, para a Unidade Operacional da Anatel no Espírito Santo-UO021, por 60 (sessenta)
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2028. Valor Total: R$ 12.432,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/01558.
Contrato n° TLB-CTR-2023/00039.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
Contratada: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 10.585.499/001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Clipping
(monitoramento de notícias) de matérias jornalísticas de interesse da Telebras, publicadas
em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites da
internet e blogs e mídias sociais) no Brasil.
Valor total: R$ 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais).
Vigência: 19/09/2023 até 19/09/2024.
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação) e
Tatiana Rúbia
Melo Miranda (Diretora), p/
Contratada: Mônica Pereira
da Silva
(Representante Legal). Brasília, 19 de setembro de 2023. George Arnaud Tork Façanha -
Gerente. Gerência de Compras e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/03350
Contrato n° TLB-CTR-2023/00038.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 03.698.870/0008-40.
Objeto: Aquisição de baterias dos equipamentos Uninterruptible Power Supply (UPS) das
estações Gateways / Teleportos de Campo Grande, Florianópolis e Salvador.
Valor total: R$ 518.054,81 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e
um centavos).
Vigência: 13/09/2023 até 13/09/2024.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora) e Luiz Fernando Ferreira da Silva
(Diretor); p/ Contratada: Rafael de Oliveira Garrido (Diretor Presidente). Brasília, 19 de setembro
de 2023. George Arnaud Tork Façanha - Gerente. Gerência de Compras e Contratos.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000142 CS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mailing
(banco de dados) de veículos e profissionais da imprensa, em todo o país, distribuição de
releases e acesso a relatórios e estatísticas. (ID 1020003). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/10/2023 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000140/2023 CS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema de Registro de Preço
- SRP, conforme Especificação Técnica e Comunicação Visual de Veículos e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 1019860, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 13/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços nº 344/2022 SE/MG,
celebrada em 26/05/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado MED E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.487.586/0001-40, a partir de
26/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da Ata, subitem 7.1, alínea "a". Processo
SEI nº 53123.008775/2023-06.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SE/BA
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, ventilação e
exaustão, tipo ar condicionado rooftop; split hi wall, cassete ou piso teto; gabinetes de
ventilação e exaustão; exaustores e ventiladores HVLS; com provimento de módulos,
partes, peças, componentes e insumos, instalados no Centro de Tratamento de Cartas e
Encomendas (CTCE) da SE/BA, situado em Salvador/BA ID 1019841. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/10/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2019; CDD CASTELÃO, na cidade de
Fortaleza; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 07/05/2023 a
07/05/2024, com valor do aluguel em R$ 5.489,00; Contratado: RAIMUNDO NONATO
FERREIRA; Data da Assinatura:16/08/2023;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/MT
Prestação de serviço de Operação e Monitoramento de Sistema de CFTV em
Unidades Operacionais da SE/MT ID 1014721. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 16/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 608/2022 do CDD Abolição/RN. Contratada: Francisco
Canindé Oliveira - ME, CNPJ: 40.799.207/0001-92. Objeto: fica definido que para o período
de 15/09/2023 a 14/09/24 o valor do aluguel será de R$ 19.437,78, correspondente à
aplicação parcial do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato
original.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905148/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540033. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE,
CNPJ nº 15609787000160. Prorrogação de Vigência de 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: ANTONIA AMOROSA DE MENEZES, CPF nº ***.985.855-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
918193/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420000. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC, CNPJ nº 05454801000140.
Prorrogação de vigência do projeto para 15 de dezembro de 2023. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/08/2023 a 15/12/2023. Data de
Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO, CPF nº ***.351.871-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1-E/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria ANCINE nº 560-E, de 27 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 28 de julho de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 1-E/2023, autorizada pelo titular da Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data
de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ANCINE
eliminará 10,80 metros lineares dos documentos relativos a Contratação de Prestação de
Serviços, Contratação de Serviços Profissionais Transitórios, Material Permanente, Material
de Consumo, Locação e Arrendamento Mercantil (Leasing), Locação, Bens Imóveis,
Veículos, Serviços de Condomínio, Seguro Patrimonial, Água e Esgotamento Sanitário,
Energia Elétrica, Elevadores, Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, Subestações Elétricas e
Geradores, Conservação Predial, Vigilância Patrimonial, Instalação e Manutenção de
Equipamentos de Combate a Incêndio, Despesa Corrente, Compra, Instalação de
Equipamentos, Serviço Postal, Serviço de Telefonia. Serviço de Fax, Serviço de Transmissão
de Dados, Voz e Imagem e outras ações referentes à Administração de Atividades
Acessórias, do período de 2004-2013, integrantes do acervo da Agência.
Fechar