Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000020
20
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Contratação de
manutenção de equipamentos de climatização da GUARNAE-CT, do tipo split e de janela
(AC J).
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060179202231. Objeto:
Contratação de serviços de
confecção e instalação de módulos deslizantes.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto
Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00083-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001934/2023-56.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de comunicação, com tecnologia IP/MPLS, que
permitam a comunicação de longa distância entre os órgãos do COMAER. Fundamento
Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total:
R$ 2.427.376,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO(A) COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação
direta junto à empresa SAIPHER ATC., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso
IV, alínea f, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço
técnicos especializados em tecnologia da informação para modernização do Simulador de
Controle de Aeródromo (SICAD) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e da
Escola de Especialista de Aeronáutica (EEAR), processo nº 67106.002251/2023-16.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de setembro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas - CISCEA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001903202133, foi
habilitado o participante LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e
inabilitados LGE ELETRONICA LTDA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, RSA ENGENHARIA
LTDA, CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 19/09/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO DA
COMISSÃO DE
IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA
DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, por intermédio do seu Ordenador de Despesas,
vem tornar sem efeito a publicação constante do Diário Oficial da União nº 166, seção 3,
página 14, de 30/08/2023, Aviso de Inexigibilidade de Licitação.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de setembro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas - CISCEA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004472202391. Objeto: Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av.
Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de
instalação de 02 (duas) máquinas automáticas do tipo "vending machine", sendo 01 (uma)
máquina de bebidas geladas e "snacks", e 01 (uma) máquina de café, durante o período de
01 (um) ano, para atendimento dos militares/civis do efetivo do HABE e os usuários da
OM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av
Julio 
Cesar 
S/n 
,
B. 
Souza, 
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001143202399. Objeto: Aquisição de Areia e Brita para a
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA.. Total de Itens Licitados: 59.
Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina de corte de
tecidos têxteis
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67438.007783/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência e o reajuste de preços ao
contrato de despesas n° 005/GAPSPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças, exceto
consumíveis( suprimentos, tais como baterias, cassetes, plates), dos equipamentos e
softwares de digitalização de imagens da agfa.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 57.861,95. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.009284/2023-96. Inexigibilidade nº 048/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade de Laboratório Clínico
(Laboratório de Análises Clínicas), aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor
Total: R$ 3.300.000,00.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.009284/2023-96. Inexigibilidade nº 048/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.777.949/0001-28 - MICRA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade de Laboratório Clínico
(Laboratório de Análises Clínicas), aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2028. Valor
Total: R$ 3.300.000,00.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 54/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE INDUSTRIALIZADOS 02,
Empresa vencedoraS: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
00.543.061/0001-03 ITENS 2, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 39, 40, 44, 45, 59, 71,
72, 87, 92, 102, 103, 105, 112 E 113, VALOR R$ 360.662,60; CALEVI MINERADORA E
COMERCIO LTDA CNPJ: 03.160.007/0001-69 ITEM 9, VALOR R$ 30.960,00; JCA
COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.387.382/0001-62
ITENS 13, 55,
75 E
79,VALOR
R$
37.150,00;
COMSABOR 
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ:
18.472.579/0001-50 ITENS 10 E 26, VALOR R$ 11.020,00; COMERCIAL MINAS BRASILIA
LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITENS 1, 3, 4, 5,6, 7, 8, 11, 12, 19, 20, 24, 25, 27, 31,
33, 37, 38, 43, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 73, 74,
77, 78, 80 ,81 ,88, 89, 93, 94, 95 ,96, 99, 101, 104, 106, 107 E 108, VALOR R$
1.309.871,00; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ; 19.408.662/0001-23ITENS
14, 51 E 76, VALOR R$ 8.232,00; BASTOS COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 32.902.087/0001-89 ITEM 57, VALOR R$ 40.586,00; MAY A S
COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOSLTDA CNPJ: 32.972.023/0001-54 ITENS 34, 41,
42,47, 61, 64, 68, 70, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 91,97, 98, 100, 109, 110 E 111, VALOR
R$ 232.490,80.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 19/09/2023) 120625-00001-2023NE800262

Fechar