DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092000024
24
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 09.268.671/0001-02 - CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.868.802/0001-71 - PARANHOS & FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 4/2023 - UASG 160199
Processo: 64583.001775/2023-76. Objeto: Aquisicao de assinatura digital da revista
SIMPRO, para atender a Comissao de Auditoria. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento
Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional.
Declaracao de Inexigibilidade em 15/09/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALC A N T E .
Ordenador de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 4.788,00. CNPJ CONTRATADA:
52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160199 NR
Processo: 64583.001763/2023-41. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice 12 (doze) meses
24 (vinte e quatro) edicoes, correio simples, para atender a Comissao de Auditoria. Total
de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de
01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e
comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em
15/09/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas do HMAR.
Valor Total: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA: 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBL I C ACO ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Prestação de serviços de saude através de ocs
e psa. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender em caráter suplementar e complementar aos
beneficiários do Sammed, Fusex, Samex-cmd, Pass. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2022. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE.
Od Hmar. Ratificação em
30/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmd 7ª Rm. Valor Global: R$
2.106.177,65. CNPJ CONTRATADA : 08.174.500/0003-13 CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA.
Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 12.824.108/0001-88 CLINICA ERNANI BERGAMO
LTDA. Valor: R$ 95.597,21. CNPJ CONTRATADA : 14.021.506/0001-91 CLINICA HOSPITALAR
RECANTO LTDA. Valor: R$ 849.477,95. CNPJ CONTRATADA : 16.875.417/0001-38 NEURUS -
NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAGEM LTDA. Valor: R$ 91.008,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 23.944.154/0001-37 LEVITTE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ
CONTRATADA : 26.331.351/0001-79 CLINICA SER EM TERAPIA LTDA. Valor: R$ 118.281,88.
CNPJ CONTRATADA : 26.769.298/0001-92 DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 28.684.493/0001-45
R.M.S. DA SILVA BACALHAU
FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CONTRATADA : 31.404.412/0001-10
CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ CO N T R AT A DA
: 34.408.350/0001-03 CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Valor: R$ 118.281,88. CNPJ
CONTRATADA 
: 
70.088.786/0002-07 
UNIDADE 
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 95.597,21
(SIDEC - 19/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
35/2022 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ 05.644.129/0001-
56 - SYSTHEX - SISTEMAS DEIMPLANTES ÓSSEO INTEGRADO LTDA -item: 157 ATA SRP com
validade de 12 meses a contar da data daassinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT
LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361008046202355. Objeto: Aquisição de Ferragens, para
atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares
participantes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Ouro Preto - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/10/2023 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64624000473202357. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente aquisição visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva de veículos e tem como objetivo manter
as condições de utilização e operacionalidade das viaturas militares e administrativas
pertencentes aos órgãos gerenciador e participantes. OBSERVAÇÃO: IRP destinada as UG' s
integrantes do GCALC da Guarnição de Fortaleza - CE. Novo Edital: 20/09/2023 das 09h00
às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Fátima - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2023) 160051-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005721202361. Objeto: Eventual aquisição de Gás tipo
Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas do 31º BIMtz.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
15
de
Novembro 
Nr
100
-
Conceicao,
- 
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160173-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006561/2023-02.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de origem animal
(ovo de galinha tipo branco grande)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 14.296,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160105
Nº Processo:
64076006608202341. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 24º Batalhão de Infantaria
de Selva. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Av.
São Marçal,s/n
- Joao
Paulo, -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS E PSA
Processo nº: 64674.007009/2023-71.
Objeto: A União, por intermédio do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva torna
público a atualização do anexo J do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
(PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - PSA) E JURÍDICAS (ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE -
OCS), nº
01/2023, credenciamento destinado
à prestação
de serviços
complementar de serviço de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial,
diagnóstico por imagem, odontológico e de reabilitação, aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (Fusex).
Os interessados poderão apresentar as documentações para habilitação para o
referido edital, a partir do dia 20 de setembro de 2023,diariamente de segunda à sexta-
feira, das 09:30h às 11:30h, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 23° Esqd C
Sl, situado na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP: 68455-664, Tucuruí-PA .
Informações Tel: (94) 3778-1796.
VÍTOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119002089202307. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente para o 51° BIS. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 20/09/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida -
Altamira,
- Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160160-00001-2023NE999999