DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007876202384. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
a manutenção de ares-condicionados do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 20/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160473
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: O presente objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção em
equipamentos de refrigeração e cozinha industrial da om.. Vigência: 11/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.131,07. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160473
Número do Contrato: 15/2020.
Retificação de data de vigência (retroativo)
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos de
refrigeração e cozinha industrial. Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.794,17. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160473
Número do Contrato: 15/2020.
Retificação de data de vigência (retroativo)
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos de
refrigeração e cozinha industrial. Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.794,17. Data de Assinatura: 11/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-09-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. . Leia-se: Vigência: 11/08/2022 a
10/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 21/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 06458.415971/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 05.934.885/0003-81 - SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORAT O R I A I S
LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 026/2021-hmasp. Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64584.011649/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 
55.235.428/0001-05 
- 
PATHOS 
ANATOMOPATOLOGIA 
LTDA.. 
Objeto:
Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 020/2020- hmasp. Vigência:
11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584022386202374. Objeto: Aquisição de CPAP, BIPAP E
MÁSCARAS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160457
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo trata da realização da primeira prorrogação pelo
prazo de mais 12 meses (um ano) e cumulativamente do reajuste dos valores com base no
ipca.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.300,76. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com base com
base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art.
26.
O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo
determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de
diligências. Art. 28. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem
para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de
direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse. Após concedidos o
prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação (DOU No 134, de 17 JUL 23, na
Seção No 3), seja cancelado o CR dos Administrados e Empresas abaixo relacionados,
com base no Decreto 10.030, de 30 SET 19, In Verbis: "Art. 65. O registro permanecerá
válido até decisão final sobre o processo de revalidação, desde que esta tenha sido
solicitada no prazo estabelecido. Art. 66. A expiração da validade do registro implicará o
seu cancelamento, ressalvado o disposto no art. 65. Art. 67. O cancelamento do registro
ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer
tempo, nas seguintes hipóteses:
I - por solicitação do interessado, do representante ou do responsável legal;
ou II - ex officio, nos casos de: decorrência de cassação do registro; término de validade
do registro e inércia do titular" 8823; 9701; 5504; 9943; 1357; 74149; 5964; 5091; 13405;
11871; 9134; 19126; 2192; 76114; 6006; 5858; 22984;17312; 11399; 21651; 4576; 76208;
6468; 8940; 27312; 35216; 29794; 42395; 5101;78822; 11659; 10611; 41998; 42278;
50111; 47035; 7241; 83232; 14053; 13272; 42155; 59475; 51208; 54385; 7549; 90276;
29794; 14464; 43599; 64972; 59210; 63699; 8009; 91222; 63699; 15273; 43802; 78865;
61547; 72892; 8015; 94479; 66247; 21976; 45712; 79197; 62480; 76828; 8017; 97509;
67666; 22725; 45818; 82814; 66172; 91286; 8036; 98066; 78117; 22727; 46248; 116774;
66855; 98599; 8183; 98067; 78848; 23202; 48807; 116937; 71295; 104276; 8191; 98079;
80765; 35334; 49212; 119527; 74151; 109972; 8201; 98233; 113559; 37366; 49928;
120071; 76121;113746; 8238; 98886; 114202; 38098; 51576; 121196; 78901; 116951;
8243; 104234; 114508; 46790; 51795; 125663; 79202; 118187; 8311; 111318; 115826;
54425; 51904; 126509; 80530; 120074; 8811; 112322; 116009; 54769; 52079; 128338;
82537; 121761; 8833; 115495; 121763; 60186; 54203; 129644; 89410; 125659; 8875;
115659; 121765; 64994; 57093; 154878; 91144; 130857; 8971;116077; 134610; 66712;
57543; 160762; 91155; 133205; 9060; 116168; 138585; 73999; 59302; 164184; 91928;
134600; 9325; 119370; 144095; 76012; 60414; 165938; 98892; 137176; 9414; 119439;
147571; 85234; 60986; 166025; 99136; 139326; 10757; 119528; 149898; 93276; 61207;
177411; 99774; 139638; 11298; 119590; 152158; 99464; 63058; 181253; 101832; 145238;
12336; 122958; 155086; 99465; 64782; 204183; 103734; 145988; 12922; 123261; 155246;
102950; 66170; 204449; 107669; 146162; 15581; 125407; 155696; 103879; 66226;
206376; 111171; 150783; 16594; 127483; 157403; 105237; 67497; 206581; 111912;
151817; 18179; 128985; 164456; 105551; 70269; 206767; 115479; 152229; 18765;
129655; 165492; 119690; 71187; 207652; 115918; 153768; 18814; 129710; 168319;
120277; 73417; 207656; 116622; 154863; 23958; 130120; 170771; 122688; 75968;
208021; 117994; 160062; 25488; 130138; 170780; 126654; 77322; 208085; 119741;
162831; 27217; 130187; 173662; 130124; 78951; 208089; 120171; 166827; 27618;
130951; 184336; 138706; 80738; 208177; 121347; 167426; 27643; 131347; 189570;
149321; 88514; 208736; 129639; 169277; 27678; 131501; 191551; 149878; 91151;
208760; 129713; 170770; 28901; 133273; 195224; 149901; 91200; 210803; 131552;
171512; 28903; 133759; 195796; 153708; 91733; 210815; 131570; 171609; 29430;
133782; 196843; 153976; 94354; 217178; 131587; 173986; 29571; 133799; 201235;
154026; 95533; 222101; 133700; 174144; 30820; 133886; 201650; 160918; 95570;
222198; 134702; 174539; 33402; 142497; 201888; 163782; 98423; 222995; 134722;
176199; 34903; 143857; 205201; 166464; 98891; 225992; 138274; 188531; 38998;
143860; 205293; 166555; 98894; 228000; 138668; 190123; 41329; 143862; 205695;
174527; 101933; 229402; 141475; 190888; 42338; 144763; 212507; 174535; 101935;
230486; 142798; 193477; 43194; 146109; 213862; 176745; 111173; 232249; 143732;
195794; 45318; 146590; 218886; 188010; 111189; 234174; 143820; 196695; 45488;
154588; 219253; 188019; 111190; 235497; 143837; 197436; 46982; 155227; 219371;
191724; 112238; 236983; 143847; 197680; 46983; 156373; 223207; 192068; 112491;
240511; 144515; 201631; 48200; 156378; 223995; 196967; 113454; 240571; 144736;
204862; 52712; 156847; 227848; 207014; 114180; 240585; 144888; 204960; 52833;
159772; 228348; 208582; 114222; 240968; 145078; 206771; 53010; 164297; 230988;
212100; 114389; 242511; 145590; 216752; 54867; 164784; 235387; 213434; 115582;
242620; 145593; 216881; 55333; 164830; 239089; 222217; 117235; 242626; 146366;
219707; 55348; 171350; 239608; 228001; 118203; 243881; 146725; 225495; 55434;
176022; 240258; 228149; 119130; 247550; 147071; 225985; 56635; 176135; 241710;
235129; 119569 249173; 147624; 227997; 56680; 179391; 250033; 240572; 129532;
249914; 150070; 228233; 59212; 185166; 251341; 240619; 130460; 250852; 150134;
230477; 60047; 186066; 255605; 241719; 131915; 251401; 151875; 232291; 60050;
189583; 258566; 242505; 132722; 251407; 152152; 232356; 60557; 190491; 259212;
243710; 135015; 251411; 152606; 232828; 62072; 193734; 261053; 244424; 136152;
251769; 153661; 240591; 63074; 194329; 262895; 249883; 136930; 252224; 154412;
241617; 63672; 202781; 264405; 251159; 137982; 253059; 154806; 242622; 64337;
204588; 264433; 252685; 139916; 253169; 155089; 242633; 64793; 204981; 264519;
255885; 142255; 254140; 155101; 244410; 67501; 210035; 264523; 256676; 142452;
254162; 155236; 244880; 68560; 215001; 266528; 257781; 142472; 254437; 155242;
244972; 69413; 215421; 267377; 258213; 144786; 254719; 155285; 246620; 71824;
216435; 269666; 258388; 144803; 256694; 155700; 246838; 72041; 219748; 269837;
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