DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 30 Batalhao de Infantaria Mecanizado resolve aplicar a empresa MULTCOM
COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ n 11.048.000/0001-88 8, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com base no art. 7o da Lei 10.520/02,
que se iniciara em 19 de setembro de 2023 e terminara em 18 de dezembro de 2023. A
penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao no 28/2021
atraves do Processo Adminitrativo no 65327.009151/2021-29.
Apucarana, PR, 19 de setembro de 2023
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.004020/2020-61.
Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 09.596.364/0001-50 -
RC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, o contrato nº 02/2020, cujo objeto
Prestação de serviço de diagnóstico por imagem, conforme condições, quantidades e
exigências discriminadas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/08/2023
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 33.086.488/0001-70) situada
em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência na
regularização do fornecimento de material e/ou prestação de serviço do empenho
2021NE062, de 27 de outubro de 2021. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o
prazo de 10 (dias) dias contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões
de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº
64038.009152/2023-28. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser
obtidos junto a esta Encarregada do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 996655-
7770 ou e-mail: sulivan.p98@gmail.com.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI (CNPJ: 31822325/0001-83) situada
em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência na
regularização do fornecimento de material e/ou prestação de serviço do empenho
2022NE241, de 28 de junho de 2022. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o
prazo de 10 (dias) dias contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões
de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº
64038.009442/2023-71. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser
obtidos junto a esta Encarregada do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 984529463
ou e-mail: ccibelesilvasantos@gmail.com.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.017276/2022-56
Notifico o espólio de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO representado por
QUELI OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e VERNER ADRIANO OLEQUES
PERDOMO e o espólio de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQUES representado por LISIANE
OLEQUES DORNELES e LISANDRO OLEQUES DORNELES, de que a Sra MARIA DE LOURDES
CORREA, foi incluída como sindicada por haver indícios de que era companheira e possuía
União Estável com o Servidor Civil OSMAR PEREIRA OLEQUES e, informo, ainda, que a
mesma não será inquirida, mas apenas notificada, devendo para tanto serem respeitados
todos os prazos de que tem direito, na sindicância da qual o 1º Tenente PAULO GEOV A N E
DOS SANTOS DA CUNHA, do 3º Batalhão de Engenharia de Combate é responsável, isso
tudo, devido a pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não
se tem endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio
eletrônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso.
CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 65307.003792/2019-93.
Inexigibilidade. 
Nº 
58/2019. 
Contratante:
1 
BATALHAO 
FERROVIARIO.
Contratado: 
52.704.921/0001-39 
-
SIMPRO 
PUBLICACOES 
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência assinatura bianual.
Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.195,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677003536202310. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para formaturas, reuniões e solenidades militares (personalizados)
em proveito do GCALC na guarnição de Santana do Livramento, RS.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 20/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Santana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 160435-00001-2023NE800001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322000516202307. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qg
Exercito
Bloco
h 
2º
Andar,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 53117.028800/2023-49.
Inexigibilidade º 06/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto:contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74- Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003753/2023-40.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação
da solução de tecnologia da informação e comunicação, composta de infraestrutura
computacional hiperconvergente (hardware e software), servidores e switches, com
serviços de instalação, configuração, migração, suporte oficial e treinamento, para
substituição da infraestrutura computacional, utilizada na autoridade certificadora de
defesa (ac defesa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 1.257.354,40. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA., CNPJ
nº 22.850.543/0001-30, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do
Processo Administrativo nº 011/2023, NUP: 64219.009259/2023-48, instaurado através da
Portaria nº 011/2023-OD, de 6 de julho de 2023, para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação. Informo que os autos do processo
administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de
Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição
formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo
direito à privacidade, à honra e à imagem.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - TC
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 20/10/2023
a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de termo aditivo. Vigência:
23/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).