DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158159
Número do Contrato: 32021/2021.
Nº Processo: 23228.001212/2021-88.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação da vigência
contratual. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.199.596,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23042.000173/2020-99.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o referido contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.454,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 01/2023 de Locação de Serviços como
Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS. OBJETO: prestação de
serviço de Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na área/disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, com nível de MESTRADO, com atuação no
campus MANAUS CENTRO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 9, inciso III da Lei nº8.745, de
09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
EXTRATOS DE CONTRATOS (*)
CONTRATO Nº 02/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: THIAGO SOARES LIMA.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024.
Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em
caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.
CONTRATO Nº 03/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ROBERTO CANEDO ROSA
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024.
Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em
caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023.
(*) Republicados por terem saído no DOU de 14-7-2023, Edição 133, Seção 3, pág. 43, com
incorreção nos originais.
EDITAL Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22 de
julho de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas Engenharia Química, objeto do Edital
nº 10/2023/Campus Manaus Centro/IFAM de 17 de agosto de 2023, por Área/Disciplina,
Classificação, Nome e Pontuação.
Engenharia Química
1º ADAM MACEDO MARTINS - 116,0
2º ANNY KAROLINY GONÇALVES DA SILVA - 83,5
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS HUMAITÁ
EDITAL Nº 5, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições
legais e estatutárias conferidas pela Portaria nº 1.103 GR/IFAM de 22 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 21,
resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Certame, por Área/Disciplina, Classificação,
Nome e Pontuação:
GEOGRAFIA: 1º DANILO MACHADO DA SILVA - 114,50; 2º CLAUDIO MARCOS
PINTO DO NASCIMENTO - 96,17. O candidato APROVADO, dentro do limite de vagas no
Edital, no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus
Humaitá/AM, objeto do Edital N° 05, de 23/08/2023, deverá se apresentar no prazo
máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir da data da publicação do
COMUNICADO no site, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Humaitá, munido
da documentação constante do subitem 15.1 do Edital.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato - acréscimo e correção do quantitativo total.. Vigência: 19/09/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.810.364,24. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 -
S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sergundo termo de apostilamento ao
contrato - repactuação 2023 - sindlimp. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.758.519,68. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23847.000408/2023-20.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DA
BAHIA-
STO ANTONIO
JESUS.
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Repactuação do Contrato n°
02/2022, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o n° BA000506/2023, homologada em
10/08/2023 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência do contrato:
21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.933,37. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23847.000408/2023-20.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DA
BAHIA-
STO ANTONIO
JESUS.
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Repactuação do Contrato n°
02/2022, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da Convenção
Coletiva de Trabalho, registrada no MTE sob o n° BA000506/2023, homologada em
10/08/2023 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência do contrato:
21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.933,37. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23331.250669/2020-56.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS
ITAPETINGA.
Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente
apostilamento objetiva o reajuste do contrato 02/2020, tendo como base o ipca de 2021
e 2022, totalizando o índice de 6,557 %.. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 532.785,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250370202344. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel),
inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para
controle de cópias.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, -
Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAVEL RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2023) 154580-26404-2023NE000001
CAMPUS ITABERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Divulgação da Abertura dos Envelopes de Proposta
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, constituida através da Portaria nº 44/2023 -
ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de julho de 2023, torna público o resultado da
abertura PROPOSTA DE PREÇOS referente à Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO
DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFBAIANO CAMPUS ITABERABA. As propostas das
empresas habilitadas foram passadas para análise dos presentes e após análise da
Comissão, ofertou-se, os melhores preços as respectivas empresas: FARIA LIMA
CONSTRUTORA - CNPJ: 04.411.085/0001-51, Valor da Proposta: R$ 7.788.020,45;
CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA -CNPJ: 20.591.114/0001-60, Valor da Proposta: R$
7.964.937,73; IDEAL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO -CNPJ: 07.240.596/0001-46, Valor
da Proposta: R$ 8.060.239,58; POTENCIAL ENGENHARIA INSTALAÇÕES LTDA -CNPJ:
01.724.109/0001-34, Valor da Proposta: R$ 8.090.952,37; 800D ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ: 02.214.613/0001-57, Valor da
Proposta: R$ 8.136.271,45; CONSTRUTORA
ITIBIRABA LTDA -CNPJ: 10.904.108/0001-62, Valor da Proposta: R$ 8.149.746,42; MEIR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.665.937/0001-28, Valor da Proposta: R$
8.221.162,38; CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -CNPJ: 00.712.814/0001-59,
Valor
da
Proposta:
R$
8.424.225,39;
COMPAC
ENGENHARIA
LTDA
-CNPJ:
10.593.378/0001-08, Valor da Proposta: R$ 8.539.801,27; SHOCK
INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA -CNPJ: 09.625.923/0001-03, Valor da Proposta: R$ 9.162.380,49.
Foi declarada vencedora a empresa FARIA LIMA CONSTRUTORA - CNPJ:
04.411.085/0001-51 com o valor R$ 7.788.020,45 (sete milhões setecentos e oitenta e
oito mil e vinte reais e quarenta e cinco centavos).
Conforme art. 109 da Lei Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recursos, onde deverão ser encaminhados para o
Núcleo de Licitações, no endereço: Rodovia BA-233, Km 04, Itaberaba - BA, Cep: 46880-
000 ou ainda através do endereço eletrônico: compras@itaberaba.ifbaiano.edu.br.
Itaberaba/BA, 19 de setembro de 2023.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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